Em dezembro, o Instituto Sivis (antigo Instituto Atuação) lançou o Índice de Democracia Local de São Paulo, pesquisa sobre participação política e cultura democrática na capital paulista. A cidade é a segunda do país a ser submetida ao estudo. Em 2018, o Instituto aplicou a ferramenta em Curitiba (PR).

Por meio de entrevistas domiciliares, o estudo coletou dados de uma amostra da população eleitora de São Paulo representativa das oito macrorregiões da capital e estratificada por sexo, faixa etária, escolaridade e status ocupacional. Ao todo, 2.417 pessoas foram entrevistadas, cerca de 300 por macrorregião.

O formulário da pesquisa continha 34 questões sobre participação política e cultura democrática, incluindo perguntas sobre confiança interpessoal e institucional, tolerância política e disposição ao diálogo, entre outras. Além disso, o Instituto Sivis entrevistou especialistas nas áreas do Direito, Sociologia, Ciência Política e segmentos afins acerca dos aspectos da democracia na cidade, tais como processo eleitoral, liberdades e direitos e funcionamento do governo local.

Todo esse trabalho resultou no Índice de Democracia Local de São Paulo.

Diego Moraes, pesquisador do Instituto Sivis, explica que a tradição de medição da democracia em nível nacional já é bastante conhecida, mas o olhar para o nível mais micro ainda aparecia como uma lacuna nos estudos de democracia.

“Se pararmos para pensar bem, é no nível local que as pessoas constroem suas relações, aprendem a conviver umas com as outras e têm a oportunidade de colaborar para a resolução de problemas coletivos. Ou seja, as comunidades podem servir como verdadeiras escolas de democracia para os cidadãos, se devidamente valorizadas.”

A expectativa, segundo o pesquisador, é que os dados derivados do IDL possam ser úteis para fazer um primeiro diagnóstico da democracia paulistana e sirvam de subsídio para a tomada de decisão do poder público e da sociedade civil.

Cultura democrática na metrópole paulista

A aplicação do IDL em São Paulo revela que as instituições eleitorais são bastante consolidadas e eficientes na sua atuação no município. A dimensão “Processo Eleitoral” contou com a melhor nota, em uma escala de 0 a 10, entre as cinco dimensões do índice (7,91), sendo que o seu atributo de “Inclusão Eleitoral”, que avalia a extensão de direitos de voto e de concorrer a cargos públicos, foi o atributo mais bem avaliado do IDL como um todo (9,49).

As dimensões mais vinculadas com a atuação da população, no entanto, são as mais frágeis na democracia paulistana, o que é ilustrado pelas notas das dimensões “Participação Política” (4,14) e “Cultura Democrática” (4,55), as menores do IDL. Além disso, dentro dessas dimensões, os componentes “Conhecimento Político” e “Confiança Interpessoal” receberam algumas das piores notas do IDL como um todo (1,34 e 3,63, respectivamente).

Na avaliação de Diego, isso demonstra que as fraquezas da democracia na capital paulista se encontram, em grande medida, na baixa capacidade dos cidadãos de conhecer e entender os mecanismos de funcionamento da democracia. “Isso contribui para que haja uma expectativa inadequada acerca do regime político e na baixa confiança que os cidadãos possuem uns nos outros, o que os desincentiva para colaborar e agir em sintonia para a melhoria da sociedade e da política”, pondera.

A nota final da cidade de São Paulo ficou em 5,67. Para o pesquisador, uma nota mediana que representa bem essa heterogeneidade de aspectos positivos e negativos encontrados pelo IDL no município.

O papel da sociedade civil

O pesquisador ressalta que a concepção do IDL está fortemente embasada no protagonismo da sociedade civil para o regime democrático do país. Segundo ele, os dados obtidos até agora pela ferramenta apenas reforçam a ideia de que existe um déficit de atenção, do poder público e dos próprios cidadãos, quanto à importância das ações da sociedade civil organizada, especialmente via investimento social, para um desenvolvimento mais próspero da cultura política.

“Somente quando entendermos com clareza que a responsabilidade pelo futuro da nação se encontra também na base da sociedade, e não apenas nas instituições de poder, é que verdadeiramente ingressaremos no caminho que nos levará a um Brasil mais honesto, colaborativo e orientado à democracia. O IDL surgiu e agora está se expandindo precisamente para catalisar a construção desse futuro.”

Próximos passos

Na opinião do especialista, a iniciativa do IDL vai ao encontro de uma crescente demanda da sociedade por uma visão mais precisa e ponderada sobre o papel e as consequências do regime democrático – ou de sua ausência – para o país, com um enfoque especial sobre as cidades.

“Atualmente, existe um grande interesse nacional sobre temas vinculados à política. O que falta, contudo, é uma maior qualificação das discussões sobre o assunto, de modo a se evitar a superficialidade de argumentos falaciosos que encontram terreno fértil em uma sociedade polarizada.”

Para o pesquisador, a expectativa é que o IDL contribua para canalizar melhor esses interesses em direção a discussões mais frutíferas, que de fato contribuam para a construção de soluções para os problemas que assolam a população.

“Já estamos trabalhando em um projeto que procurará viabilizar a aplicação do IDL em todas as capitais brasileiras, o que nos permitirá ter uma visão mais holística do país e traçar comparações interessantes em termos de variações regionais. Com o acúmulo dos dados, ficará cada vez maior nossa capacidade analítica e aumentarão as possibilidades de encontrar relações de causalidade e potenciais alavancas para o desenvolvimento da cultura democrática no país”, avalia.