A comissão mista responsável por analisar a Medida Provisória 851/2018, realizará entre hoje e amanhã três audiências públicas. A MP permite a criação de fundos patrimoniais e estimula doações privadas para projetos de interesse público nas áreas de educação, ciência, tecnologia, pesquisa e inovação, cultura, saúde, meio ambiente, assistência social e esportes. As audiências terão participação popular e serão transmitidas neste link .

PROGRAMAÇÃO

Diversas organizações da sociedade civil e especialistas participarão das audiências públicas, entre eles o GIFE e a  Coalizão pelos Fundos Patrimoniais Filantrópicos, um grupo multissetorial composto por organizações, empresas e pessoas que apoiam a regulamentação dos Fundos Patrimoniais para subsidiar causas de interesse público.

Nesta terça-feira, às 14h, participam do debate: Fernando Peregrino, presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (CONFIES); Soraya Soubhi Smaili, reitora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp); Augusto Hirata, pesquisador da Fundação Getúlio Vargas (FGV); Fernanda Castro, do Comitê Gestor da Rede de Educadores em Museus; e Sérgio Ronaldo da Silva, secretário geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal.

Na quarta-feira (14), às 9h, estarão presentes Ildeu de Castro Moreira, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); Gianna Sagazio, diretora de Inovação da Confederação Nacional da Indústria (CNI); Ricardo Roberto Monello, da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon); Gerfânia Damasceno, secretária-executiva da Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (CNEC); Luis Celso Vieira Sobral, presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação de São Paulo; Priscila Pasqualin, especialista em Filantropia e Investimento Social, entre outros.

Na parte da tarde, às 14h30, participam da audiência: Marcos José Mendes, chefe da Assessoria Especial do Ministério da Fazenda; Paulo Sérgio Neves de Souza, diretor de fiscalização do Banco Central do Brasil; Marcos Cintra Albuquerque Cavalcanti, presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep); Klaus Werner Cappelle, professor da Universidade Federal do ABC; e José Luiz Egydio Setúbal, presidente da Fundação José Luiz Egydio Setúbal.

Projeto “Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil”

O projeto “Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil”, que discute a pauta dos Fundos Patrimoniais, é uma realização do GIFE e da Coordenadoria de Pesquisa Jurídica Aplicada (CPJA) da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito São Paulo) em parceria com o Instituto de Pesquisas Aplicadas (Ipea) e apoio de Fundação Lemann, Instituto Arapyaú, Instituto C&A e União Europeia.