Plataforma MROSC nacional realiza caravanas com abrangência estadual e regional Por GIFE em 01/10/2019 A realização de Caravanas como estratégia de disseminação da agenda do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) para avançar na regionalização e interiorização do Marco tem obtido bons resultados, mas nos estados e municípios ainda demanda esforços. Nesse sentido, a Plataforma MROSC Nacional propõe a realização de Caravanas e Seminários regionais para dar continuidade a esse processo.
Projeto Sustenta OSC promove seminário internacional Por GIFE em 01/10/2019 Nos dias 30 e 31 de outubro, o projeto Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil (Sustenta OSC) promove um seminário internacional em São Paulo, cuja proposta é debater o ambiente de atuação das organizações da sociedade civil e partilhar os acúmulos e reflexões produzidas no âmbito do projeto.
Frente Parlamentar Mista em Defesa das Organizações da Sociedade Civil foi lançada em setembro Por GIFE em 17/09/2019 No dia 10 de setembro foi lançada, em Brasília, a Frente Parlamentar Mista em Defesa das Organizações da Sociedade Civil, cujo objetivo é a promoção do direito à livre organização, da participação social como modo de garantir a democracia e da cultura de engajamento social.
Primeiro livro da coleção Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil, que reúne pesquisa aplicada sobre o tema do ITCMD, é lançado em São Paulo Por GIFE em 29/08/2019 O primeiro livro da coleção Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil foi lançado no último dia 26 de agosto, na sede da FGV Direito em São Paulo. A publicação Fortalecimento da Sociedade Civil: redução de barreiras tributárias às doações reúne o resultado da pesquisa aplicada ao tema do Imposto Tributação Causa Mortis e Doação (ITCMD), e foi realizada por pesquisadores da Coordenadoria de Pesquisa Jurídica Aplicada da FGV Direito SP.
Com mais de R$ 3 milhões arrecadados, Movimento Arredondar expande atuação para internet Por GIFE em 27/08/2019 Criado em 2011 e lançado no varejo, o Arredondar usou os recursos do Fundo BIS para investir em desenvolvimento tecnológico e chegar no e-commerce.
Dados de pesquisa sobre o ITCMD são apresentados na reunião da Comissão Especial do Direito do Terceiro Setor da OAB SP Por GIFE em 14/08/2019 Durante a primeira reunião da nova gestão da Comissão Especial do Direito do Terceiro Setor da OAB SP, realizada no dia 06/08, dados da pesquisa sobre Imposto Tramitação Causa Mortis e Doação (ITCMD) realizada pela Fundação Getulio Vargas – FGV Direito SP no âmbito do projeto Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil (Sustenta OSC) foram apresentados pelo coordenador da pesquisa, Eduardo Pannunzio.
Plataforma MROSC é tema de seminário na Bahia Por GIFE em 03/07/2019 Aconteceu na cidade de Salvador, na Bahia, entre os dias 10 e 12 de junho, o Seminário Nacional da Plataforma MROSC & VI Encontro das Signatárias, que discutiu os avanços e desafios da Plataforma MROSC.
Organizações da sociedade civil e Governo do Estado de São Paulo debatem mudanças na tributação da doação de interesse público Por GIFE em 19/06/2019 O GIFE e o Instituto de Cidadania Empresarial (ICE) realizaram, em 12 de junho, no Palácio dos Bandeirantes, uma reunião com o vice-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, para discutir avanços na legislação do Imposto Transmissão Causa Mortis (ITCMD).
Pesquisa apresenta dados de jurisprudência no STF e no STJ sobre a tributação de doações Por GIFE em 31/05/2019 Ter um ambiente legal favorável e seguro à atuação das OCS é um dos temas do primeiro livro, que debate em especial, a atuação do Supremo Tribunal Federal (STJ) e do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) sobre a tributação de doações e aprofunda a questão da jurisprudência dos Tribunais em relação ao ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação).
CONFOCO Municipal é tema de encontro entre procuradores de SP e BH Por GIFE em 15/05/2019 No último dia 09 de maio, a experiência da implementação do MROSC (Lei 13.019/2014) e do CONFOCO no município de Belo Horizonte foi tema de debate na PUC/SP e no gabinete da Procuradoria Municipal de São Paulo.
Mudança recente na tributação da doação para OSC e proposta de avanço são debatidas no Rio de Janeiro Por GIFE em 15/05/2019 No último dia 29/04, representantes de Organizações da Sociedade Civil (OSC) se reuniram no Rio de Janeiro para debater a tributação ITCMD – Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação. O objetivo do encontro foi discutir a não tributação das doações para as OSCs e como a implementação da mudança legislativa recente no estado ampliou as hipóteses de isenção da tributação de doação para as organizações no restante do Brasil.
Com incentivo do Fundo BIS, Conectas e FGV lançam pesquisa sobre doadores de alta renda Por GIFE em 13/05/2019 Estudo foi realizado junto a pessoas com renda mensal igual ou superior a R$ 30 mil a fim de entender quais são seus hábitos, motivações e interesses quando o assunto é doação para organizações de direitos humanos.
