Dados de pesquisa sobre o ITCMD são apresentados na reunião da Comissão Especial do Direito do Terceiro Setor da OAB SP Por GIFE em 14/08/2019 Durante a primeira reunião da nova gestão da Comissão Especial do Direito do Terceiro Setor da OAB SP, realizada no dia 06/08, dados da pesquisa sobre Imposto Tramitação Causa Mortis e Doação (ITCMD) realizada pela Fundação Getulio Vargas – FGV Direito SP no âmbito do projeto Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil (Sustenta OSC) foram apresentados pelo coordenador da pesquisa, Eduardo Pannunzio.
Plataforma MROSC é tema de seminário na Bahia Por GIFE em 03/07/2019 Aconteceu na cidade de Salvador, na Bahia, entre os dias 10 e 12 de junho, o Seminário Nacional da Plataforma MROSC & VI Encontro das Signatárias, que discutiu os avanços e desafios da Plataforma MROSC.
Organizações da sociedade civil e Governo do Estado de São Paulo debatem mudanças na tributação da doação de interesse público Por GIFE em 19/06/2019 O GIFE e o Instituto de Cidadania Empresarial (ICE) realizaram, em 12 de junho, no Palácio dos Bandeirantes, uma reunião com o vice-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, para discutir avanços na legislação do Imposto Transmissão Causa Mortis (ITCMD).
Pesquisa apresenta dados de jurisprudência no STF e no STJ sobre a tributação de doações Por GIFE em 31/05/2019 Ter um ambiente legal favorável e seguro à atuação das OCS é um dos temas do primeiro livro, que debate em especial, a atuação do Supremo Tribunal Federal (STJ) e do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) sobre a tributação de doações e aprofunda a questão da jurisprudência dos Tribunais em relação ao ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação).
CONFOCO Municipal é tema de encontro entre procuradores de SP e BH Por GIFE em 15/05/2019 No último dia 09 de maio, a experiência da implementação do MROSC (Lei 13.019/2014) e do CONFOCO no município de Belo Horizonte foi tema de debate na PUC/SP e no gabinete da Procuradoria Municipal de São Paulo.
Mudança recente na tributação da doação para OSC e proposta de avanço são debatidas no Rio de Janeiro Por GIFE em 15/05/2019 No último dia 29/04, representantes de Organizações da Sociedade Civil (OSC) se reuniram no Rio de Janeiro para debater a tributação ITCMD – Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação. O objetivo do encontro foi discutir a não tributação das doações para as OSCs e como a implementação da mudança legislativa recente no estado ampliou as hipóteses de isenção da tributação de doação para as organizações no restante do Brasil.
Com incentivo do Fundo BIS, Conectas e FGV lançam pesquisa sobre doadores de alta renda Por GIFE em 13/05/2019 Estudo foi realizado junto a pessoas com renda mensal igual ou superior a R$ 30 mil a fim de entender quais são seus hábitos, motivações e interesses quando o assunto é doação para organizações de direitos humanos.
Livro Fortalecimento dos Povos e Organizações Indígenas é lançado em Brasília Por GIFE em 30/04/2019 O ambiente jurídico e as especificidades dos povos e organizações indígenas, especialmente em temas como liberdade associativa, tributação e parcerias com o poder público, são abordados pelo livro Fortalecimento dos Povos e das Organizações Indígenas, lançado no dia 23/04 em Brasília. A publicação foi lançada no momento em que várias organizações estavam presentes na capital do país no Acampamento Terra Livre.
Grupo de discussão debate MP 870/2019 e as estratégias de incidência sobre ITCMD Por GIFE em 15/04/2019 Foi apresentada uma atualização do debate acerca da MP 870/2019, que trata da reorganização das atribuições no Poder Executivo e das novas interfaces com as organizações da sociedade civil (OSC).
Regulamentação do Lobby no Brasil voltará à pauta do legislativo federal Por GIFE em 15/04/2019 A regulamentação do Lobby no Brasil voltará a entrar na pauta do legislativo federal ainda este mês. O PL 1202/2007 será apreciado no Plenário da Câmara dos Deputados.
Resultados da pesquisa sobre tributação de doação e organizações da sociedade civil são debatidos no OSC em Pauta Por GIFE em 02/04/2019 Na última quarta-feira (27/03), pesquisadores da Coordenadoria de Pesquisa Jurídica Aplicada (CPJA) da FGV Direito São Paulo compartilharam os dados obtidos nas pesquisas sobre o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), produzida no âmbito do Projeto Sustentabilidade Econômicas das Organizações da Sociedade Civil (Sustenta OSC).
“OSC em Pauta” recebe Secretário de Articulação Social para debater novas interfaces do Governo Federal com Organizações da Sociedade Civil Por GIFE em 14/03/2019 A 16ª edição do OSC em Pauta discutiu a MP 870/2019 e reuniu representantes da Secretaria de Governo e de organizações da sociedade civil.
