“A democracia e as organizações da sociedade civil são temas relativamente novos na história da sociedade brasileira, que começam a surgir com força no início dos anos 80, como resultado de um processo de complexificação da política no Brasil, da entrada de novos atores e de muito debate. Àquela altura, as organizações faziam a ponte entre a fase anterior, o período da ditadura – quando tinham o papel do trabalho de base – e o momento seguinte, de interlocução na esfera pública.”

A reflexão é de Atila Roque, diretor da Fundação Ford Brasil, durante o seminário “Organizações da Sociedade Civil e Democracia no Brasil”, organizado por Ação Educativa e Instituto Socioambiental, por ocasião das comemorações dos seus 25 anos.

O diretor se juntou a Neca Setubal, presidente dos conselhos do GIFE e da Fundação Tide Setubal, para uma conversa sobre “Democracia, sociedade civil e esfera pública”. O debate foi marcado principalmente pelos temas da violência, do racismo e das desigualdades em diálogo com perspectivas para a atuação do setor no próximo período.

A partir do registro de um seminário realizado em 1991, às vésperas da Rio 92 – Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento -, que reuniu as principais lideranças do campo e deu origem à Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong) -, o Átila abordou a recente história da sociedade civil organizada ao longo dos últimos 30 anos.

“O tema do racismo e das desigualdades não estava colocado, nem o tema da violência, em uma sociedade que se estrutura nesses três pilares. O que isso nos ensina em termos de DNA e trajetória para pensar o que essa mesa nos propõe? Estamos mais para o campo da inovação e da novidade ou da acomodação?”, provocou.

Para Atila, a sociedade vive um fenômeno inédito: a violência como organizadora de uma força política. “Isso é novo, está avançando rápido e vai permanecer, não importa o que aconteça nas próximas eleições”, afirmou.

Desafios

Para Neca, o país vive um momento de questionamento da democracia resultante da combinação de duas agendas: uma liberal, ligada aos interesses do mercado, e a outra autoritária e conservadora, relacionada à ideologia fundamentalista. Além disso, ela observa um terceiro aspecto que rege a sociedade historicamente: o patriarcado com seus princípios de obediência, submissão e lealdade.

Segundo a socióloga, alguns grupos dialogam com esses princípios: uma elite econômica, um grupo de homens com baixa escolaridade e trabalho precário que deixou de ser chefe da família, evangélicos com valores muito conservadores e jovens de uma socialização muito violenta que buscam no tráfico uma instituição totalizadora.

“Por se sentirem invisibilizados, não reconhecidos, tais grupos buscam nessas diferentes instituições totalizantes valores como respeito, reconhecimento e igualdade. E têm em comum o fato de essa busca ser feita por meio da saída individual, seja ela o mercado, o trabalho, a educação, a igreja ou o tráfico. Tudo isso tendo como pano de fundo o cenário brasileiro de profundas desigualdades.”

No entendimento da socióloga, três eixos sustentam os desafios atuais: a falta de institucionalização dos direitos civis, a marca da violência no processo brasileiro de sociabilidade e a organização violenta do sistema político.

Perspectivas: caminhos e saídas possíveis

Atila aponta como caminho possível a disputa de sentidos.

“Como vamos conseguir criar uma força contra-hegemônica que se aproxime dos lugares onde a narrativa da violência está predominando? Essa disputa acontece nos territórios, de onde, nos últimos anos, houve um descolamento. Essas pessoas estiveram abandonadas porque passamos a olhar para cima apenas, para o poder institucional. Se você vive sob a tirania do tráfico ou do Estado, você pega a mão do primeiro que te oferece alguma ajuda. Nós só vamos reocupar esse lugar na medida em que encontrarmos um caminho para incorporar as vozes das periferias como protagonistas. Não podemos repetir o erro do passado por estarmos presos no agora.”

Para Neca, é na esfera pública, nas diferentes perspectivas e na interação que está a possibilidade de construção de diálogo. “Só aí será possível uma democracia e somente com a existência das OSCs, que podem atuar nas diferentes esferas dos direitos humanos.”

A socióloga pontuou três eixos fundamentais para a atuação das organizações no próximo período: ampliação das audiências, trabalho junto aos territórios e advocacy na esfera pública.

“Com relação aos territórios, temos desafios locais que precisam estar sempre atrelados à dimensão global. As organizações têm um papel importantíssimo nessa esfera, que tem potencial grande de responder às atuais demandas. E para isso é importante não perder de vista o aspecto da inovação”, observou.

Nesse sentido, ela mencionou uma experiência da Fundação Tide Setubal: a construção do Plano de Bairro, no Jardim Lapenna, na zona leste paulistana.

“Uma experiência super engajadora de diferentes dimensões da comunidade. Crianças, jovens, adultos, pessoas mais velhas, todo mundo se envolveu. Foi criado, então, um comitê gestor com as lideranças e organizações da comunidade para elaborar o Plano de Bairro que já está no Plano Diretor da cidade. Acho uma experiência muito inovadora. Acredito nessa base territorial com um engajamento verdadeiro da comunidade, das lideranças e com diferentes instâncias.”