Como uma forma de melhorar a relação das populações de grandes cidades entre si e com o ambiente urbano e natural, estão abertas as inscrições para o programa Fortalecendo comunidades para a construção de cidades inclusivas, resilientes e sustentáveis, do Fundo Socioambiental CASA, com apoio do Fundo Socioambiental Caixa e da OAK Foundation.

Podem participar da seleção grupos, organizações que trabalhem coletivamente e movimentos de base das regiões metropolitanas de: Belém, Recife, Salvador, São Luís, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Vitória, Brasília e Porto Alegre, desde que essas organizações tenham orçamento anual de até R$ 100 mil.

O objetivo da chamada é selecionar projetos que tenham por finalidade implantar propostas de sustentabilidade socioambiental nas regiões citadas acima. O edital leva em consideração as determinações dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), principalmente dos itens 11 (“Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis”) e 12 (“Assegurar padrões de produção e consumo sustentáveis”).

Com isso, a ideia é selecionar iniciativas que proponham alternativas à lógica vigente de urbanização, que acarreta desigualdade social, excessiva exploração do ambiente natural, exaustão de recursos naturais renováveis e não renováveis, entre outros fatores.

Linhas de atuação

Os projetos devem ser desenvolvidos em uma ou mais das seguintes linhas de ação: agricultura urbana e segurança alimentar; habitação; consumo sustentável; energia; fortalecimento institucional comunitário; implantação e recuperação de áreas verdes comunitárias; mobilidade ativa; mudanças climáticas; ordenamento territorial; participação social e saneamento.

Exemplos de ações que podem ser desenvolvidas pelos grupos de base são: promoção da urbanização inclusiva e sustentável e as capacidades para o planejamento e gestão de assentamentos humanos participativos, integrados e sustentáveis; fortalecer esforços para proteger o patrimônio cultural e natural do mundo; proporcionar o acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes, particularmente para as mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência; garantir que as pessoas tenham informação relevante e conscientização para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida em harmonia com a natureza; desenvolver e implementar ferramentas para monitorar os impactos do desenvolvimento sustentável para o turismo sustentável, que gera empregos, promove a cultura e os produtos locais, entre outros.

No total, estão disponíveis R$ 4,4 milhões para o edital, com um limite de R$ 30 mil para cada iniciativa selecionada, que devem elaborar relatórios de acompanhamento sobre o desenvolvimento dos projetos, com duração máxima de um ano e meio.

As ações serão selecionadas de acordo com critérios como: análise documental; coerência entre projeto, linha de ação e missão; articulação com projetos locais e programas como Minha Casa Minha Vida e Bolsa Família; relevância estratégica da proposta; fortalecimento comunitário, entre outros.

Inscreva-se

As inscrições podem ser realizadas até o dia 26 de março, mediante envio do projeto e documentação preferencialmente pelo aplicativo CASAdigital (disponível para download aqui) ou, como alternativa, com preenchimento do formulário Word e envio para o email  [email protected]. O resultado final da seleção será divulgado no dia 11 de maio.

Eventuais dúvidas devem ser encaminhadas para o endereço [email protected]. Todas as regras estão no regulamento, disponível neste link.