Boa parte do primeiro semestre de 2018 já passou, mas o ritmo de reuniões da Rede Temática (RT) de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente não dá sinais de diminuir. O terceiro encontro da RT, realizado no dia 24 de abril na sede da FTD Educação, em São Paulo, teve como objetivo discutir a participação da rede no X Congresso GIFE – realizado de 4 a 6 de abril – e também definir quais serão os próximos passos do grupo.

Estavam presentes representantes da Colmeia Social, Fundação Itaú Social, Childhood Brasil, UmBrasil, Alana, FTD Educação, Fundação Bunge e CitiEsperança. A partir de agora, a organização Childhood Brasil passa também a integrar a coordenação da Rede, juntamente com a Fundação Itaú Social e o Alana.

“Estou na Rede há um ano e quatro meses e é uma alegria poder contribuir e sempre tentar conectar todas as questões relacionadas ao tema”, comentou Eva Dengler, gerente de programas e relações empresariais da Childhood Brasil.

Participação no X Congresso GIFE

Em seguida, os participantes fizeram um balanço sobre a mesa organizada pela Rede durante a décima edição do Congresso GIFE. Andrea Moreira, da Colmeia Social, destacou a participação de Verônica Alves da Silva, representante do Centro de Educação Popular Comunidade Viva – COMVIVA do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caruaru, município de Pernambuco, que citou que é importante e necessário tempo para investir em crianças, mas que esse investimento também deve ser feito na figura do conselho e dos conselheiros.

Eva, que foi uma das expositoras da mesa, ressaltou que é necessário continuar com essas iniciativas, em uma tentativa de aproximar o que acontece de forma global com a vida local. Pedro Hartung, advogado do Instituto Alana, concordou e afirmou que é preciso dar prosseguimento às ações, mesmo que o diálogo entre instituições empresariais e os organizações que atuam na ponta seja desafiador.

Congresso CBEVS – Enfrentamento à violência sexual contra criança e adolescente

A atividade realizada no Congresso GIFE servirá como inspiração para a participação da Rede em outro evento: o II Congresso Brasileiro de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (CBEVS), que acontecerá entre os dias 14 e 16 de maio, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

O evento será destinado a uma variedade de públicos: desde conselheiros municipais, conselhos tutelares e adolescentes, até representantes da sociedade civil. Como a RT terá duas horas e meia para desenvolver uma atividade, Eva Dengler reforçou a necessidade de organizar uma mesa com objetivo e foco claros. “Acredito que também deve ter uma apresentação do GIFE e da própria Rede Temática, para mostrar aos conselhos que existe um espaço dentro do investimento social privado (ISP) que discute direitos das crianças e adolescentes”.

Pedro Hartung, por sua vez, levantou a possibilidade de realizar uma dinâmica sobre as principais dificuldades enfrentadas por aqueles que atuam no território. “Essa será uma oportunidade de escuta muito rica. Vai ter gente do Brasil inteiro na sala. Nós vamos falar para pessoas que já estão atuando, mas o que eles têm a nos dizer também é muito importante para a nossa prática”.

Ainda em fase de decisão, uma prévia do nome da mesa organizada pela Rede Temática é: “Parcerias intersetoriais pelo fim da violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil: governos, empresas e sociedade civil trabalhando por soluções conjuntas”.

Parceria Global para o Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes

Outro assunto importante que também ganhou destaque durante o encontro foi a participação do governo brasileiro no movimento “Parceria Global para o Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes” (do inglês Global Partnership to end Violence Against Children), lançado no final de 2016 com apoio da ONU.

Eva Dengler ressaltou a qualidade da carta, produzida por um grupo de organizações incluindo membros do GIFE, como Instituto Alana, Childhood Brasil, União Marista do Brasil e outras parceiras, como a Aldeias Infantis SOS e Abrinq. O manifesto demanda um compromisso público nacional e internacional do Estado brasileiro com a ação, além de ter como prioridade em todas as suas instâncias e dimensões o enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes.

O documento foi entregue no final de janeiro à Ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, por Pedro Hartung, representando a coalizão da sociedade civil, composta por instituições e redes que atuam na defesa e promoção dos direitos de crianças e adolescentes. Os interessados em participar da coalizão que demanda o fim da violência contra esse público devem enviar o nome da organização, nome do contato, e-mail e telefone para o endereço: [email protected].

Acesse a carta aqui.

Encaminhamentos e futuros passos

O encontro do dia 24 também serviu para que o grupo discutisse outras ações, como o encaminhamento da ação chave 2, estabelecida no planejamento realizado em 2017 pela RT, de “favorecer o aumento da destinação de recursos incentivados do imposto de renda de pessoas jurídicas para os fundos nacional, estaduais e municipais de direitos da criança e do adolescente”.

Andrea Moreira, da Colmeia Social, ficou responsável por fazer uma pesquisa e levantamento das práticas promovidas pelos associados e empresas parceiras para destinação do IR para os fundos ou que estivessem relacionadas ao tema da Rede. Depois de entrar em contato com mais de 50 materiais, foram selecionados cinco finalistas, que estão disponíveis no site Sinapse, do GIFE, para consulta e inspiração.

Outros pontos também foram levantados no fim da reunião, como a importância do contato com o Instituto Brasileiro de Direito da Criança e do Adolescente (IBDCRIA), organização derivada da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP). Enquanto Pedro ressaltou que a organização busca novos associados para o diálogo, Claudia sugeriu a participação de representantes do IBDCRIA em reuniões futuras da RT.  

Outra demanda discutida pelos participantes foi a necessidade de entender o orçamento municipal e estadual para a infância e adolescência, de forma a ter mais embasamento para a discussão e a possibilidade de uma incidência mais direta no futuro.

A ideia é que o próximo encontro da RT tenha essa temática e aconteça no final do mês de junho.