Cumprindo seu calendário de encontros de 2019, a Rede Temática (RT) de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (GDCA) se reuniu no dia 24 de setembro, na sede do Itaú Social, em São Paulo, para atualização do grupo sobre as ações encabeçadas nas frentes estratégicas da Rede, assim como definição das próximas atividades a serem desenvolvidas em 2019 e 2020.

O grupo de trabalho de Mobilização guiou a conversa com o informe de iniciativas já encaminhadas, como o Radar da Rede, que reúne notícias do âmbito legislativo sobre pautas de interesse da RT. A ação é conduzida pelo Instituto Alana, que tem enviado o boletim quinzenalmente.

O grupo também apresentou pontos que ainda precisam avançar. Um deles diz respeito à mobilização da Rede para posicionamentos públicos. Eva Dengler, gerente de programas e relações empresariais da Childhood Brasil, apresentou aos participantes um documento elaborado no âmbito da frente de Mobilização para discutir como as organizações membro da RT, e a própria Rede, irão se posicionar em situações que exijam a defesa pública dos direitos das crianças e dos adolescentes – como a emissão de manifestações públicas, por exemplo. 

Foi o caso do decreto nº 10.003/2019, que altera composição e funcionamento do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA). À época, foram compartilhados, pelo e-mail geral da Rede, posicionamentos públicos produzidos pelo Apoio aos Fundos e Instituto Alana, ambos divulgados no site do GIFE. 

O documento criado pela frente de Mobilização aponta dois caminhos possíveis quando o assunto tratar de posicionamento público: é possível que o próprio grupo se mobilize para produzir notas, manifestos e cartas ou, como foi o caso da alteração do CONANDA, assinar um documento produzido por terceiro – seja uma organização da Rede ou demais coletivos, coalizões e organizações. Em ambos os casos, Eva reforçou a necessidade de as organizações responderem prontamente a e-mails urgentes, de forma a dar mais agilidade à divulgação de comunicados em nome da Rede e garantindo a máxima efetividade da ação.

Jornada de 30 anos por Direitos de Crianças e Adolescentes

Uma ação já validada pela RT é a realização de um conjunto de iniciativas de comemoração dos 30 anos da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, aprovada em 1989. A ideia é iniciar as atividades em novembro, com término em julho de 2020, quando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) irá completar 30 anos. 

Para marcar as duas ocasiões, a Rede Temática decidiu pela realização de nove programas dentro do Conexão Futura, espaço cedido pelo Canal Futura. O primeiro, a ser realizado em novembro, tratará dos 30 anos da Convenção. Entretanto, para a decisão de abordagens e temas para os outros oito programas, optou-se por realizar uma pesquisa online com atores relacionados à área de garantia de direitos da infância e adolescência.

A ideia é que cada programa conte com a participação de um jovem e especialistas convidados para debater um eixo temático do ECA, como políticas de atendimento, medidas de proteção, prática do ato infracional socioeducativo, acesso à justiça, conselho tutelar, entre outros. A pesquisa será disponibilizada nas próximas semanas e os respondentes deverão indicar temáticas importantes dentro de cada eixo, assim como possíveis entrevistados. 

Outros encaminhamentos 

A reunião também debateu outras ações que a Rede pretende realizar ainda em 2019, como um segundo encontro da Aliança entre Institutos, Fundações e Empresas pelos Direitos da Criança e do Adolescente. A primeira reunião, realizada em agosto de 2018, na Fundação Getulio Vargas (FGV), em São Paulo, teve como objetivo servir como espaço de diálogo e articulação entre empresas e institutos e fundações que trabalham com o tema. A segunda edição da reunião está prevista para dezembro, próximo à data de celebração do dia internacional dos direitos humanos (10 de dezembro). 

Já no âmbito do grupo de trabalho da frente de Conhecimento, os membros foram atualizados sobre a realização de uma pesquisa sobre a situação atual dos conselhos de direitos da criança e do adolescente no Brasil. Representando a Conhecimento Social, uma das organizações que integra a frente, Ana Lima explicou que uma possibilidade é entender junto às próprias organizações que compõem a RT qual é a realidade dos conselhos com os quais trabalham para, posteriormente, partir para a realização de uma pesquisa mais aberta.