No último dia 23 de outubro, foi realizada uma reunião na Casa Civil da Presidência da República para discutir as emendas propostas por parlamentares à Medida Provisória (MP) dos Fundos Patrimoniais e os possíveis impactos no financiamento de longo prazo para instituições de interesse público.
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A sede do Instituto Votorantim, em São Paulo, foi o local escolhido para receber o 9º encontro do grupo de discussão do projeto Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil (OCS). O foco desta reunião foi discutir os pormenores da Medida Provisória (MP) 851/2018, que regula os Fundos Patrimoniais no Brasil, e as propostas e estratégias de aprimoramento do texto antes da votação no Congresso Nacional e da conversão da MP em lei.
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O grupo de discussão do projeto Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil (Sustenta OSC) se reuniu no início de maio para debater estratégias de incidência sobre o Imposto Transmissão Causa Mortis (ITCMD) e fundos patrimoniais.
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“Em 2017, nosso desafio foi iniciar o projeto. Já nesses próximos dois anos focaremos nos eixos de incidência política e sensibilização do poder público”
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A sustentabilidade econômica das OSCs é um problema de todos nós. E é sobre ele que o projeto atua. Como favorecer e qualificar o fluxo de recursos, tanto públicos quanto privados, para as OSCs?
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Para ampliar as doações para as organizações da sociedade civil é preciso que existam meios legais que assegurem e estimulem essas doações.
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