Aprovação da Medida Provisória (MP) dos Fundos Filantrópicos, lançamento da websérie Sustenta OSC, grupos de discussão, seminários, debates e publicações marcaram um ano cheio de novidades do projeto Sustenta OSC.
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No último dia 23 de outubro, foi realizada uma reunião na Casa Civil da Presidência da República para discutir as emendas propostas por parlamentares à Medida Provisória (MP) dos Fundos Patrimoniais e os possíveis impactos no financiamento de longo prazo para instituições de interesse público.
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Lançada nesta segunda-feira (15/10) pelo GIFE, ferramenta foi elaborada a partir dos resultados de pesquisa realizada no âmbito do projeto “Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil”.
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Um retrato atualizado inédito sobre o universo das 820 mil organizações da sociedade civil (OSCs) é o que traz a publicação “Perfil das Organizações da Sociedade Civil no Brasil”, cujo lançamento acontecerá em São Paulo no dia 16 de agosto.
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O grupo de discussão do projeto Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil (Sustenta OSC) se reuniu no início de maio para debater estratégias de incidência sobre o Imposto Transmissão Causa Mortis (ITCMD) e fundos patrimoniais.
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Em 2017, o Rio de Janeiro isentou organizações da sociedade civil do estado da incidência do ITCMD. A iniciativa foi celebrada como possível exemplo para outros estados do país.
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