Aprovação da Medida Provisória (MP) dos Fundos Filantrópicos, lançamento da websérie Sustenta OSC, grupos de discussão, seminários, debates e publicações marcaram um ano cheio de novidades do projeto Sustenta OSC.
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No último dia 23 de outubro, foi realizada uma reunião na Casa Civil da Presidência da República para discutir as emendas propostas por parlamentares à Medida Provisória (MP) dos Fundos Patrimoniais e os possíveis impactos no financiamento de longo prazo para instituições de interesse público.
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A Associação Paulista de Fundações, o Conselho Nacional de Controle Interno e a FGV DIREITO SP realizaram no dia 19 de setembro de 2018 mais uma edição do Diálogo Paulista entre Órgãos de Controle e Organizações da Sociedade Civil em parceria com o OSC em Pauta do Projeto “Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil”. No evento, os presentes foram convidados a refletir e avaliar, junto a órgãos municipais e estaduais de São Paulo, sobre algumas das conclusões da recente pesquisa do IPEA “Perfil das Organizações da Sociedade Civil no Brasil, 2018”.
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De acordo com pesquisa da Coordenadoria de Pesquisa Jurídica Aplicada (CPJA) da FGV Direito SP, uma das primeiras inquietações é investigar em que medida as inovações trazidas pelo MROSC serão compreendidas, assimiladas e aplicadas.
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Um retrato atualizado inédito sobre o universo das 820 mil organizações da sociedade civil (OSCs) é o que traz a publicação “Perfil das Organizações da Sociedade Civil no Brasil”, cujo lançamento acontecerá em São Paulo no dia 16 de agosto.
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A implementação do MROSC ainda é tema de debate. Mas dentro dos avanços que podemos destacar está a tendência da setorialização do MROSC por áreas de atuação.
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