No dia 10 de setembro foi lançada, em Brasília, a Frente Parlamentar Mista em Defesa das Organizações da Sociedade Civil, cujo objetivo é a promoção do direito à livre organização, da participação social como modo de garantir a democracia e da cultura de engajamento social.
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Aconteceu na cidade de Salvador, na Bahia, entre os dias 10 e 12 de junho, o Seminário Nacional da Plataforma MROSC & VI Encontro das Signatárias, que discutiu os avanços e desafios da Plataforma MROSC.
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No último dia 09 de maio, a experiência da implementação do MROSC (Lei 13.019/2014) e do CONFOCO no município de Belo Horizonte foi tema de debate na PUC/SP e no gabinete da Procuradoria Municipal de São Paulo.
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O ambiente jurídico e as especificidades dos povos e organizações indígenas, especialmente em temas como liberdade associativa, tributação e parcerias com o poder público, são abordados pelo livro Fortalecimento dos Povos e das Organizações Indígenas, lançado no dia 23/04 em Brasília. A publicação foi lançada no momento em que várias organizações estavam presentes na capital do país no Acampamento Terra Livre.
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A regulamentação do Lobby no Brasil voltará a entrar na pauta do legislativo federal ainda este mês. O PL 1202/2007 será apreciado no Plenário da Câmara dos Deputados.
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A 16ª edição do OSC em Pauta discutiu a MP 870/2019 e reuniu representantes da Secretaria de Governo e de organizações da sociedade civil.
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