SustentaOSC

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Acompanhe a agenda de advocacy do GIFE

Com o encerramento do projeto Sustenta OSC, toda comunicação relacionada ao assunto poderá ser acessada no boletim semanal e demais canais da organização.

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Pesquisa analisa os primeiros anos de vigência do MROSC

Iniciativa do projeto Sustenta OSC, o estudo traz a percepção de organizações e agentes públicos acerca da experiência com a legislação para as parcerias entre Estado e sociedade civil.

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Participação e advocacy da sociedade civil em tempos de deliberação remota

Com a adoção do Sistema de Deliberação Remota pela Câmara dos Deputados e Senado Federal, Rede de Advocacy Colaborativo e especialistas discutem como garantir a manutenção da participação social

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Publicação apresenta princípios e recomendações para regulamentação e auto-regulação da captação de recursos

Iniciativa de European Center for Not-for-Profit Law (ECNL) e The International Center for Not-for-Profit Law (ICNL) visa apoiar o fortalecimento da sustentabilidade financeira das OSCs

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O papel das OSCs nas políticas de seguridade social deve ser o debate central quando se fala em imunidade tributária, aponta especialista

Tema em debate judicial há mais de 20 anos ganhou novos contornos após disponibilização de acórdão pelo STF em 2020.

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Recomendações jurídicas frente ao cenário de pandemia

Escritório Mattos Filho e Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueiredo Lopes Advogados publicam informações para apoiar as organizações da sociedade civil no enfrentamento dos impactos de medidas legais em sua atuação.

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