Pensando no cenário de crise e desigualdades sociais no Brasil, além da contribuição do envolvimento da população no fortalecimento da democracia, “Avaliação e Democracia” foi o tema escolhido para a 16ª edição do “Seminário Internacional de Avaliação”. O evento, realizado pelo GIFE com apoio do Itaú Social, Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal e Fundação Roberto Marinho, acontece em 22 de novembro, no Centro Britânico Brasileiro (CBB), em Pinheiros, São Paulo (SP). 

Peruana nascida nos Estados Unidos, Verônica Olazabal é presidente da American Evaluation Association, e uma das palestrantes do evento. Ela chama atenção para as vozes vulneráveis que não são ouvidas por tomadores de decisões, e para o papel que profissionais avaliadores têm em fazer com que sejam. 

Para ela, há três importantes tendências disruptivas para medir e avaliar impactos. A primeira são novos atores em cena e o papel crescente do setor privado em questões de equidade e sustentabilidade. A segunda é o debate sobre equidade, justiça social e decolonização. Já a terceira são os dados digitais e tecnologias, úteis não apenas para análise de dados.

Como a avaliação fortalece a democracia

Para Camila Cirillo, coordenadora da Agenda de Avaliação – projeto liderado e apoiado por um grupo gestor composto por GIFE, Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, Fundação Roberto Marinho e Itaú Social -, o país vive hoje um período de crise na democracia, com o aumento das notícias falsas, acirramento político, negacionismo da ciência e dificuldade no diálogo. Além de um contexto de desigualdades sociais que obstruem o pleno exercício da democracia.

Camila explica que as avaliações podem ser instrumentos efetivos de fortalecimento de sociedades democráticas desde que “o campo da avaliação exerça seu papel como ator social e político e as avaliações reconheçam esses desafios de contexto e nele atuem.” 

A tendência observada pela coordenadora nas avaliações para os novos tempos, é a democratização do acesso aos seus resultados, para que isso contribua com o enfrentamento das desigualdades estruturais. Um dos grandes desafios do setor, é promover processos avaliativos mais democráticos, incorporando o olhar de parceiros e beneficiários como co-formuladores do processo avaliativo.

“Avaliações caracterizadas e moldadas pela pressão para mostrar resultados rápidos e uso simplista de indicadores de desempenho não serão mais adequadas para as demandas desta época.”

Verônica Olazabal explica que, apesar do mercado da avaliação ter surgido com o governo, esse espaço também passou a ser ocupado pela filantropia, investidores de impacto, setor privado, e a sociedade civil. 

“Hoje vemos um movimento em direção a uma postura mais responsável na gestão da avaliação, sem criar danos. Estamos evoluindo para uma avaliação transformadora, equitativa e em tempo real.”

Nesse processo, ressalta, é importante ouvir os stakeholders em comunidades a partir da origem do projeto e não da avaliação.

Participação é fundamental 

Para contribuir com a discussão, o professor Adrian Lavalle apresenta duas ideias. Uma, é que a participação na avaliação de políticas é fundamental para a democracia e não apenas para as políticas. Nessa ideia, os representantes são eleitos com base na avaliação dos eleitores sobre os programas oferecidos. Compreensão considerada democrática por ter participação do cidadão.

Para ele, no entanto, há um conjunto de ressalvas em relação a essa compreensão. “O processo de implementação é de redefinição contínua. Se entre o representante, e o que sai na ponta de implementação há uma relação de controle tênue, imagine entre o cidadão e essa política.”

Além disso, o professor observa que, em sociedades desiguais como a brasileira, as pessoas vivem diferentes democracias, tratadas pelo poder público de modo distinto, a depender do território em que vivem.

A segunda ideia apresentada por Adrian Lavalle é que a avaliação participativa pode aprimorar as políticas. Ele defende que a participação pode tornar as políticas mais aderentes às necessidades dos seus públicos e fazer com que ela atinja mais territórios.

“Quando a participação abre espaço para dar voz aqueles que não tem nos processos de formulação e implementação da política, isso introduz modulações nas políticas que passam a servir a sociedade de uma forma mais fiel aquilo que ela é.”