Um tema global recorrente está cada vez mais presente no cotidiano brasileiro: a situação de milhares de pessoas que deixam seu país de origem para tentar uma nova oportunidade de vida – um recomeço. Seja em decorrência de conflitos internos, como na Síria; os desastres naturais do Haiti ou ainda a crise política na Venezuela, a situação dos refugiados e imigrantes soa como um alarme para diversos países que recebem essas pessoas, e não é diferente no Brasil. Cada vez mais os países precisam acolhê-los e oferecer condições dignas de moradia, educação, saúde, trabalho e renda para quem está recomeçando a vida em uma nova nação.

Segundo dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), o ano de 2017 foi o maior em número de pedidos de refúgio no Brasil, desconsiderando a chegada dos venezuelanos e dos haitianos. Foram 13.639 pedidos no ano passado, 6.287 em 2016, 13.383 em 2015 e 11.405 em 2014.

Educação e capacitação

Frente a esta situação, um projeto desenvolvido pela Cáritas Brasileira, em parceria com a Fundação Banco do Brasil tenta mudar a realidade dessas pessoas em Brasília e cidades do entorno do Distrito Federal. A proposta é oferecer capacitação aos refugiados e imigrantes com cursos de língua portuguesa e cultura brasileira, leis trabalhistas, economia solidária, empreendedorismo e informática básica.  A grade de estudo, disponível em uma plataforma digital, é desenvolvida em parceria com a Cisco Networking Academy Brasil, instituição com expertise em desenvolvimento de conteúdos digitais.

O projeto prevê também a criação de um laboratório de tecnologia da informação com equipamentos de informática, biblioteca e terminais com acesso à internet para os treinamentos online.  Além da capacitação, os participantes terão apoio psicossocial e técnico para gestão de projetos. As aulas estão previstas para iniciar no segundo semestre deste ano e terão duração de um ano. Ao final, espera-se que os imigrantes e refugiados estejam capacitados com competências digitais e preparados para o mercado de trabalho. O projeto “Educação e Capacitação para Refugiados e Migrantes” também será lançado nos próximos meses nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo. Em Brasília, contato para dúvidas pode ser realizado pelo e-mail [email protected].

Ao mesmo tempo em que oferece melhores condições aos refugiados e imigrantes, este projeto também está contribuindo com os indicadores do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16, que prevê metas para paz, justiça e instituições eficazes.  O ODS 16 busca promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.

Definidos pela ONU durante a Cúpula de Desenvolvimento Sustentável, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, também conhecidos como Objetivos Globais, fazem parte da Agenda 2030, que se baseia nos progressos e lições aprendidas com os 8 Objetivos de Desenvolvimento do Milénio, entre 2000 e 2015. Esta agenda é fruto do trabalho conjunto de governos e cidadãos de todo o mundo que pretende criar um novo modelo global para acabar com a pobreza, promover a prosperidade e o bem-estar de todos, proteger o meio ambiente e combater as alterações climáticas.

No total são 17 ODS e 169 metas que estimulam ações até o ano de 2030 em áreas de importância crucial para a humanidade e para o planeta.

Veja as metas estipuladas na Agenda 2030 no ODS 16:

Objetivo 16. Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis

16.1 Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionada em todos os lugares

16.2 Acabar com abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra crianças

16.3 Promover o Estado de Direito, em nível nacional e internacional, e garantir a igualdade de acesso à justiça para todos

16.4 Até 2030, reduzir significativamente os fluxos financeiros e de armas ilegais, reforçar a recuperação e devolução de recursos roubados e combater todas as formas de crime organizado

16.5 Reduzir substancialmente a corrupção e o suborno em todas as suas formas

16.6 Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis

16.7 Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis

16.8 Ampliar e fortalecer a participação dos países em desenvolvimento nas instituições de governança global

16.9 Até 2030, fornecer identidade legal para todos, incluindo o registro de nascimento

16.10 Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais

16.a Fortalecer as instituições nacionais relevantes, inclusive por meio da cooperação internacional, para a construção de capacidades em todos os níveis, em particular nos países em desenvolvimento, para a prevenção da violência e o combate ao terrorismo e ao crime

16.b Promover e fazer cumprir leis e políticas não discriminatórias para o desenvolvimento sustentável.

Esta matéria faz parte da série “Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Brasil”, produzido pela Fundação BB com conteúdos sobre os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que fazem parte da Agenda da Organização das Nações Unidas para o ano de 2030.

Material produzido pela Fundação Banco do Brasil