Com a finalidade de promover a interação entre a academia e a realidade escolar, Itaú Social e Fundação Carlos Chagas (FCC) convidam pesquisadores, escolas públicas, redes de ensino e organizações da sociedade civil (OSCs) a investigarem a etapa de escolarização de crianças e adolescentes do 6º ao 9º ano.

O edital “Os Anos Finais do Ensino Fundamental: Adolescências, Qualidade e Equidade na Escola Pública” destinará R$ 3,68 milhões para financiar pesquisas aplicadas que apontem recomendações para a superação dos desafios desse período. Serão selecionados até 14 projetos com duração de até dois anos.

Cláudia Sintoni, especialista em mobilização social da área de Pesquisa e Desenvolvimento do Itaú Social, explica que o objetivo da chamada é criar a oportunidade de olhar para a complexidade do processo de escolarização nessa etapa da vida de crianças que estão se tornando adolescentes, quando há tanto questões relacionadas ao próprio desenvolvimento biopsicossocial, quanto outras que envolvem a gestão escolar.

“Até o quinto ano, por exemplo, há um professor que é uma referência para os alunos. A partir do sexto, eles passam a ter vários professores, o que vai impor desafios mais complexos e demandar maior organização e autonomia em uma fase em que estão acontecendo transformações físicas, psíquicas e emocionais. Será que as escolas estão se preparando e preparando os alunos para essas mudanças? Sem contar que, muitas vezes, estamos falando de os alunos terem que mudar de escola por conta da forma como é feita a gestão, já que a responsabilidade pelos anos finais é dividida entre município e estado”, observa.

Cenário disparador

A especialista afirma que a iniciativa teve como motivação o cenário apontado por indicadores do campo da educação. É nessa etapa de escolarização, por exemplo, que se intensificam os problemas de desempenho, reprovação, abandono e evasão, que se agravam até o Ensino Médio. “Os problemas estão acontecendo já nessa etapa dos anos finais e se a gente não olha para isso, estamos perdendo um período muito importante e vamos enxugar gelo depois no Ensino Médio.”

Do 6º ao 9º ano, os índices de acesso, permanência e aprendizagem são preocupantes. A soma da taxa de reprovação e abandono dessa etapa (12,6% em média) é radicalmente superior à dos anos iniciais (5,8%). Somente no 6º ano, três em cada dez estudantes têm, no mínimo, dois anos de atraso escolar.

Trata-se de um período com muitas especificidades, seja no âmbito curricular, didático, de organização escolar e também do perfil dos estudantes, adolescentes a partir de 11 anos, muitos com histórico de distorção idade-série.

Temos 26% de alunos com atraso escolar de dois anos ou mais. “Há jovens com mais de 15 anos convivendo com pré-adolescentes de 11 em uma etapa em que isso faz muita diferença. A gente vê que eles começam a perder a motivação de permanecer na escola. Há, inclusive, uma cultura de reprovação que culpabiliza o aluno. Se não mudarmos as estratégias de ensino para começar a incluir esse aluno, nós o estamos expulsando.”

Cláudia menciona ainda o desafio das desigualdades. “Essa distorção não se dá da mesma forma para todos. Um estudo realizado pelo Unicef mostra que as desigualdades são reforçadas em recortes regionais, raciais e de gênero. A reprovação, por exemplo, é muito maior entre alunos indígenas, negros e pardos. Por isso, estamos trazendo para o edital também a questão da equidade para podermos enfrentar as desigualdades na educação.”

Inscrições, prazo e outros detalhes

O edital está disponível no site da FCC. As inscrições podem ser realizadas até 9 de dezembro e devem ser feitas exclusivamente por pesquisadores com titulação mínima de doutorado, que poderão estabelecer associação ou não com pesquisadores com titulações menores ou similares.

Os projetos devem ser elaborados coletivamente com uma ou mais escolas públicas e/ou com a equipe técnica de uma ou mais redes de ensino. Organizações da sociedade civil que atuam no campo da educação também podem participar, desde que em parceria com os atores citados anteriormente.

Com isso, o objetivo do edital é estimular parcerias e uma participação maior das escolas na pesquisa, garantindo seu lugar como atores e não somente objeto. “A ideia é criar uma rede de pesquisadores que possam trocar e enriquecer os projetos. Não queremos só selecionar, cada um trabalha individualmente e daqui dois anos a gente se encontra para falar dos resultados finais”, conta Claudia.

Sobre a proposta de envolvimento das OSCs, a especialista explica que o edital abre a oportunidade de estudar a implementação de experiências desenvolvidas por organizações da sociedade civil com potencial de solução para essa etapa de escolarização.

“A gente sabe quantas experiências importantes são desenvolvidas nas OSCs e o quanto elas podem contribuir com a escola. Então, uma experiência que já está sendo desenvolvida em uma OSC com sucesso atendendo a essa faixa etária de repente pode ser replicada. O edital está trazendo essa abertura e a gente quer muito que as OSCs possam compor essa rede para promover uma educação melhor para nossas crianças e adolescentes.”

A submissão dos projetos no sistema online de inscrição deverá ser feita apenas pelo pesquisador doutor dentro de uma das seguintes modalidades: 1. Elaboração de diagnóstico e produção de agenda de recomendações; 2. Sistematização e avaliação de projeto ou programa educacional já implementado ou em implementação; e 3. Orientação de implementação de projeto ou programa educacional que seja realizado originalmente por OSC, coletivo, escola, rede de ensino ou instituição de ensino superior como projeto de extensão.

Os projetos devem contemplar ao menos um elemento de cada um dos eixos de pesquisa – 1. Espaços de ação educativa e 2. Campos temáticos -, estabelecendo cruzamento entre eles. Todos os componentes de cada eixo estão disponíveis no edital.

Seleção, resultado e início dos trabalhos

A seleção dos projetos obedecerá às seguintes etapas: análise técnica pela comissão de avaliadores acerca da adequação ao edital e da documentação, análise de mérito também pela comissão de avaliadores e análise de mérito pelo comitê executivo.

Serão selecionados de 5 a 7 projetos nas modalidades 1 e 2 que terão prazo de realização de 18 meses e receberão R$ 100 mil, além de bolsa de R$ 3 mil para o pesquisador coordenador.

Na modalidade 3, também serão selecionados de 5 a 7 projetos que terão duração de dois anos e receberão o valor de R$ 150 mil por ano e bolsa de R$ 3 mil para o pesquisador coordenador.

Os projetos selecionados serão divulgados no dia 15 de março de 2019. O recebimento dos recursos e início dos trabalhos ocorrerão em maio de 2019.