Um dos cinco pilares de atuação do Instituto C&A consiste no apoio a programas que promovem melhores condições de trabalho. Como parte desta atuação, o Instituto acaba de abrir as inscrições para o edital Transparência na Indústria da Moda no Brasil.

A chamada visa selecionar e incentivar iniciativas inovadoras que usem informações e dados para provocar mudanças na indústria da moda. Para esse edital, a proposta é que esse objetivo seja atingido a partir do incentivo ao aumento dos níveis de responsabilização e prestação de contas (accountability), ampliando assim a transparência e a rastreabilidade da cadeia com a disseminação ou publicação de dados e informações.

A iniciativa se faz necessária pois, com o passar do tempo, houve uma expansão da cadeia produtiva da moda e uma fragmentação das fases de produção, o que, segundo Mariana Xavier, coordenadora de programas do Instituto C&A, pode resultar na falta de transparência.

“Isso dificulta processos de responsabilização e prestação de contas e, consequentemente, contribui para a existência de condições precárias de trabalho. Marcas, órgãos estatais e consumidores dificilmente sabem como roupas são compradas e onde e em quais condições os produtos são fabricados. A abertura desse edital representa uma oportunidade de identificarmos e apoiarmos maneiras inovadoras de melhorar as condições de trabalho na indústria da moda”, explica Mariana.

Os projetos devem ser desenvolvidos de acordo com três grandes linhas: 1. a difusão de informações ou dados públicos, para: 2. ajudar a tomada de decisão pelos atores-chave, com o objetivo de: 3. provocar mudanças efetivas. A ideia é que, com a divulgação de dados e informações confiáveis, os responsáveis por cada etapa de produção na indústria da moda possam tomar decisões que priorizem o bem-estar dos funcionários.

No item um, encaixam-se projetos que divulguem informações que afetam direta ou indiretamente as condições de trabalho no Brasil, como pesquisas sobre: a realidade dentro das fábricas; origem de um produto e processo de fabricação; vínculos entre marcas e fábricas; subcontratações de fábricas a terceiros; política de compras de marcas; práticas de contratações, entre outras.

Já no item dois, as informações divulgadas devem ser destinadas àqueles que possam tomar decisões que promovam mudanças positivas. São eles: os próprios trabalhadores, sindicatos, marcas, fábricas, investidores, sociedade civil e o Estado. Por fim, no item três, tudo isso se destina à mudanças sistêmicas na indústria como um todo, não somente em uma fábrica ou marca, como: políticas novas ou recursos adicionais para apoiar mais fiscalizações, investidores que priorizam marcas que têm as melhores práticas, entre outros resultados.

Mariana defende que essas medidas têm um objetivo em comum de tornar o bem-estar dos funcionários uma prioridade dentro da cadeia produtiva da moda. “Sabemos que os esforços para melhorar o bem-estar dos trabalhadores são fortalecidos quando as condições de trabalho são de conhecimento público. Ao fomentar a transparência e a disponibilização de informações sobre a produção das peças, damos ferramentas e incentivos para que os stakeholders de cada etapa da cadeia priorizem escolhas que possam melhorar as condições dos trabalhadores de toda a indústria da moda”.

Além disso, a coordenadora de programas defende que o acesso a dados cria um benchmarking público, que incentiva a prática de prestação de contas. “Quando uma massa crítica adota medidas de transparência, gera-se uma expectativa de prestação de contas de todos que atuam no setor, o que permite uma análise comparativa e estabelece novos padrões de comportamento. Desta forma, os principais atores do setor são obrigados a demonstrar que garantem boas condições de trabalho para se manterem como líderes de mercado, puxando outros atores a fazer o mesmo e, assim, essa questão se torna uma prioridade em toda a cadeia de valor”.

Podem participar da seleção organizações não governamentais, instituições de pesquisa e academia, associações da indústria, institutos, fundações e mídia (veículos independentes, inovadores ou investigativos). Entidades internacionais também podem se inscrever, desde que tenham um histórico de trabalho no Brasil ou que pelo menos 50% do orçamento proposto seja destinado a uma entidade brasileira.

As propostas podem solicitar um financiamento de até R$ 600 mil para o Instituto C&A. Ações que necessitam de um valor superior devem apresentar um cofinanciador. Ainda, os projetos devem ter previsão de início para junho de 2018.

Inscreva-se

Eventuais dúvidas podem ser encaminhadas, até o dia 9 de março, para o email [email protected] e as respostas serão publicadas no site da organização. Já as inscrições para o edital podem ser realizadas até o dia 11 de março, com envio das propostas, redigidas em português ou inglês, para o endereço: [email protected]. O resultado será divulgado no dia 11 de maio.

Todas as regras sobre o edital, assim como modelos dos formulários de inscrição, estão no regulamento, disponível na íntegra no site do Instituto C&A.