Fundo emergencial para o fortalecimento da saúde no combate ao coronavírus é lançado por representantes do investimento social

Segundo o Coronavirus Resource Center, um mapa da Johns Hopkins University que mostra a disseminação do COVID-19, passa de 400 mil o número de casos confirmados do novo coronavírus no mundo todo. A Itália já registra mais de seis mil mortes, situação mais grave do que na província de Hubei, na China, local de surgimento da doença, que já atingiu mais de 170 países e regiões.  

Ao redor do mundo, autoridades estão tomando iniciativas e lançando medidas preventivas para que a pandemia, declarada no dia 11 de março pela Organização Mundial da Saúde (OMS), tenha efeitos minimamente controlados sobre a saúde e a economia. O Reino Unido, por exemplo, anunciou um pacote de 330 bilhões de libras em empréstimos e 20 bilhões de libras em isenção de impostos e subsídios a empresas. 

O Brasil, por sua vez, terá uma injeção de R$ 85,8 bilhões para fortalecer estados e municípios, segundo informou o presidente Jair Bolsonaro no último dia 23. A ideia é que parte dos recursos sejam transferidos para fundos de saúde estaduais e municipais. Às medidas públicas, somam-se iniciativas de diferentes setores com o objetivo de fortalecer o Sistema Único de saúde (SUS). É o caso do Fundo Emergencial para a Saúde – Coronavírus Brasil

O Fundo 

Idealizado por Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (IDIS), Movimento Bem Maior e Bsocial, a ferramenta – que conta com apoio e parceria de outras lideranças do movimento pela cultura de doação no Brasil, como o GIFE -, tem como objetivo mobilizar a sociedade e a comunidade filantrópica para a arrecadação de recursos que, inicialmente, serão doados a quatro entidades do setor de saúde: Fiocruz, Hospital das Clínicas de São Paulo, Santa Casa de São Paulo e Comunitas (organização que está comprando respiradores a serem doados para os hospitais do SUS), com possibilidade de posterior expansão da lista de instituições beneficiárias. 

A ideia dos proponentes é fornecer uma alternativa rápida, fácil e confiável para ajudar hospitais beneficentes e instituições da área da ciência e tecnologia que estão na linha de frente do combate ao coronavírus. Em carta aberta solicitando o apoio da comunidade filantrópica, as instituições reforçam que o SUS não tem estofo para suportar a alta demanda com o possível aumento do número de casos da doença nas próximas semanas. 

A operacionalização do fundo está a cargo da SITAWI Finanças do Bem. Toda a quantia doada será revertida para a compra de respiradores, testes para diagnóstico de infecção por coronavírus, equipamentos para UTI (cardioversores, aspiradores de secreção, monitores, etc.), equipamentos hospitalares (cadeiras de rodas, camas, macas, etc.), materiais para médicos e enfermeiros (aventais, máscaras, toucas, luvas, etc.) e medicamentos.

Papel do investimento social privado 

Em nota sobre a iniciativa, o IDIS afirma que “o combate ao coronavírus extrapola ações governamentais e superar a pandemia depende de um compromisso de toda sociedade, exigindo articulação entre os setores público, privado e organizações da sociedade civil”. O momento de emergência despertou o sentimento de colaboração no setor do investimento social privado, que tem organizado iniciativas diversas. 

Para Erika Sanchez Saez, consultora do GIFE, a participação do Grupo de Institutos, Fundações e Empresas, organização que reconhecidamente fomenta o ecossistema da filantropia e do ISP no Brasil, pode ajudar a atrair mais recursos para o fundo, não só advindos de investidores, mas de entidades e indivíduos que possam doar de forma estruturada. “Estamos trabalhando para convocar os investidores e apoiá-los nesse processo de coordenação de investimentos. Acredito que, nesse momento, a colaboração e a soma de esforços se torna um elemento ainda mais essencial e fundamental para que a resposta a essa emergência possa ser o mais efetiva possível, chegando aonde precisa da forma mais rápida.” 

Andrea Wolffenbüttel, diretora de comunicação do IDIS, acredita que a tendência é ter investimentos mais estruturados com o passar do tempo e superação do choque inicial em razão da pandemia. “Quando falamos do ISP, estamos falando de grandes doadores, filantropos e empresas que têm condições de fazer um investimento estratégico. Eles estão tão chocados e surpresos quanto o resto da sociedade. Se agora todos os esforços estão indo para a área da saúde, acreditamos que, pela atuação do setor, que é de um olhar mais estratégico, de longo prazo e de sustentabilidade, [os investidores] vão acabar se organizando cada um ao redor do foco de necessidade mais alinhado à sua atuação”, afirma.

É no sentido de diversificar as áreas e setores que receberão apoios e recursos que o GIFE também está reforçando a importância, divulgando e articulando outras iniciativas que pretendem mobilizar recursos para as diferentes necessidades provocadas pela pandemia. “O mais óbvio talvez seja destinar recursos para o sistema público de saúde, para que consiga atender a toda a população que for afetada pelo vírus. Mas também há a educação, uma vez que crianças estão em casa com os pais e responsáveis, e a questão da inclusão produtiva, já que muitas pessoas não estão podendo trabalhar”, enumerou Erika. 

A consultora citou ainda a importância da compra, organização e distribuição de kits de alimentos, limpeza, higiene básica e a realização de campanhas de prevenção e conscientização dos brasileiros. “Para que todas essas demandas possam ser atendidas, precisamos de muitos atores mobilizados. A conexão entre investidores sociais e quem está à frente dessas iniciativas deve acontecer da forma mais direta e rápida possível.” 

Natureza do Fundo 

Andrea explica que o Fundo foi criado a partir da ideia de ter um local de estruturação e organização das doações. “A característica desse Fundo é que ele vai receber doações e destinar para instituições de saúde que estão em posições estratégicas do sistema público de saúde. Esse dinheiro vai entrar e sair, é um fundo de passagem dos recursos de forma a organizar as doações.”

A diretora observa, com isso, que a ferramenta não pode ser caracterizada como um fundo patrimonial, onde deposita-se recursos para aplicação, possibilitando o uso apenas dos rendimentos. Também conhecidos como endowments, os fundos patrimoniais são instrumentos para arrecadar, gerir e destinar doações de pessoas físicas e jurídicas privadas para programas, projetos e demais finalidades de interesse público. 

Em janeiro, a Lei 13.800/2019, que regulamenta os fundos patrimoniais, completou um ano e, em razão do marco, o projeto Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil (Sustenta OSC) divulgou um balanço dos avanços e desafios que ainda se apresentam após doze meses de legislação. 

Outras iniciativas 

Outras ações estão sendo criadas como forma de organizar e gerir doações e esforços para compra de equipamentos e materiais de saúde, insumos para indústrias e outros tipos de apoio no combate ao coronavírus. 

A UniãoSP, por exemplo, congrega diversos grupos da sociedade civil para impedir uma crise humanitária em consequência do coronavírus no estado de São Paulo. Em uma de suas primeiras ações, a iniciativa lançou o Fundo Emergencial de Apoio à População Ameaçada pelo COVID-19 para arrecadar recursos, comprar e distribuir produtos de acordo com a demanda. 

A Doare, negócio social que atua com captação de recursos e apoio ao terceiro setor, também organizou um levantamento de doações para hospitais filantrópicos e organizações da sociedade civil. No site Combate Covid, é possível escolher a doação de cestas básicas, kits de proteção para profissionais da saúde e cestas de higiene, além de verificar para quais hospitais e OSCs é possível realizar doações diretas. 

O Apoio imediato para famílias negras e periféricas – Covid19, por sua vez, consiste em um financiamento coletivo online para apoiar famílias negras, pobres e periféricas de comunidades do Rio de Janeiro e São Paulo. Com mais de 800 apoiadores, já foram arrecadados cerca de R$ 110 mil, quantia que será destinada à compra de alimentos e kits de higiene. A rede de ação Meu Rio, por meio da Covid-19 nas Favelas, também quer arrecadar e repassar fundos para comunidades fluminenses. As doações variam entre R$ 20 e R$ 1000 e serão destinadas a movimentos e coletivos que atuam nas favelas. 

A Benfeitoria, plataforma de mobilização de recursos, colocou uma arrecadação coletiva no ar. O valor das doações corresponde à quantidade de refeições a serem doadas pela organização. 

Participe

Doações de qualquer valor podem ser feitas para o Fundo Emergencial para a Saúde – Coronavírus Brasil a partir deste link. Para transferências acima de R$ 50 mil, o doador deve entrar em contato com [email protected].

Projeto Sustenta OSC

O projeto Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil é realizado pelo GIFE e pela Coordenadoria de Pesquisa Jurídica Aplicada (CPJA) da FGV Direito São Paulo, em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e com apoio da União Europeia, Instituto C&A, ICE, Instituto Arapyaú e Fundação Lemann.

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