No dia 06 de março, o Instituto Votorantim recebeu o sétimo encontro do Grupo de Discussão do Projeto Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil (OSCs). Segundo do ano, o debate, que tratou sobre a participação do grupo no x Congresso GIFE, foi liderado por José Marcelo Zacchi, secretário-geral do GIFE, e Aline Viotto, coordenadora do projeto.

Para Zacchi, o Congresso, a ser realizado entre 4 a 6 de abril, em São Paulo, traz a oportunidade de reverberar o que vem sendo debatido no grupo durante os últimos sete meses (leia mais sobre, aqui).

“Hoje, precisamos definir qual a mensagem-chave do nosso grupo de discussão, para que possamos usar o momento do Congresso para: reforçar as temáticas relacionadas à cultura de doação, incentivos fiscais, fundos patrimoniais, Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), ITCMD; ampliar a articulação com novos parceiros, atores e organizações; e fortalecer a sustentabilidade das OSCs, estimulando as mobilizações de investimento social privado e práticas de grantmaking nesse setor”, explica.

Eduardo Pannunzio, advogado e pesquisador da FGV Direito SP, ressalta a importância de não só aclarar os objetivos e pautas do grupo, mas de conectá-las com uma discussão mais ampla. “Para além da nossa agenda em si, precisamos conectá-la com um debate maior: o fortalecimento da democracia, o desenvolvimento do país e a importância da sociedade civil no momento político em que vivemos. Outro ponto importante tem a ver em como manter e animar a sociedade em torno do debate dos marcos legais. Precisamos construir uma discussão em termos de estratégia – de forma amigável, ao realizar a ‘tradução’ dos termos técnicos jurídicos -, para que as organizações tenham mais informações e disposição para se engajar, seja no nosso grupo, seja nos territórios de atuação de cada uma delas”.

Zacchi reforça: “Chegou o momento de visualizarmos os acúmulos disponíveis e exercitar a escuta, a fim de dialogar com a pauta da cidadania e avanço democrático e nos aproximarmos de novos atores, de forma a adensar nossa mobilização e capacidade de incidência política, e qualificar nossa capacidade de relacionamento intersetor”.

Durante o X Congresso, serão promovidas duas atividades abertas, com o objetivo de alcançar maior público e organizações, no dia 05/04.

A primeira delas – “Fortalecimento da sociedade civil: pluralidade, sustentabilidade e participação cidadã” -, das 16h às 18h30, contará com uma breve apresentação das principais agendas do GIFE sobre sustentabilidade econômica das organizações e do trabalho do grupo de discussão. Logo em seguida, das 18h30 às 20h, serão realizadas duas oficinas que abordarão outras duas dimensões do fortalecimento das organizações: a promoção da cultura de doação e o aprimoramento de sua capacidade institucional (confira a programação).

Além das rodas de conversas da programação aberta, o Congresso GIFE traz, em sua programação fechada, mesas que possuem interlocução com o objetivo maior do projeto Sustenta OSC: o fortalecimento da sociedade civil. Abaixo, destacamos duas delas:

Cultura de doação e grantmaking: superando barreiras para um país mais doador: realizado no dia 05/4, das 9h às 10h30, o debate contará com a participação de Inês Mindlin Lafer, do Instituto Betty e Jacob Lafer, Angela Dannemann, do Itaú Social, Rodrigo Alvarez, do Mobiliza, e mediação de Georgia Pessoa, da Humanize. O foco será sobre a importância de se estimular o grantmaking e cultura de doação, tendo em vista que o volume de investimento para o setor tem diminuído.

Advocacy e incidência pública: dilemas e princípios para a construção de práticas efetivas: realizada no dia 05/4, das11h às 12h30, a mesa contará com a participação de Andrea Gozetto, da FGV, Rafael Gioielli, do Instituto Votorantim, e mediação de Andre Degenszaj, do Instituto Ibirapitanga. A abordagem central tratará sobre os desafios e tensões relacionados às parcerias públicos privadas, tais como a necessidade de criação de estruturas de governança e o comprometimento com as demandas dos territórios.

Próximos passos do grupo de discussão: rumo a ações concretas

Cumprida a etapa de estabelecimento do espaço permanente de debate e de delineação da macro pauta do projeto Sustenta OSC, chega o momento de definir os possíveis caminhos do grupo de discussão com concretude e horizontalidade. Zacchi aponta que, para que o grupo avance na garantia de direitos e no fortalecimento da democracia e tecido social, é necessário que se torne um hub de trocas de experiências e ações de incidência política.

Para Júlia Ramalho, advogada do escritório Mattos Filho, é necessário ter concretude. “O que estimula o interesse das pessoas e organizações é realizar algo concreto. Precisamos construir uma produção mais sólida”.

Pannunzio complementa: “Tivemos alguns debates que trouxeram para uma concretude grande. Mas também acredito que precisamos ter algo que amarre as pontas soltas. E acredito que essa concretude possa se dar nas oportunidades emergentes de advocacy, como é o caso do ITCMD no Rio de Janeiro. O grupo poderia criar um fluxo contínuo de trazer a informação, qualificar o debate e desenvolver um plano de ação. E para isso, poderíamos utilizar da dinâmica ágil dos subgrupos temáticos que criamos no final do ano passado”.

Dentre os desenhos iniciais dos futuros caminhos citados e debatidos pelas organizações presentes, destacam-se:

1. Construção de espaço para trocas de experiências e práticas entre organizações e de pautas que tenham relação com gestão e fortalecimento das organizações;
2. O grupo como ação coletiva e compartilhada com foco na incidência política. Fornecedor de inputs e informações para as organizações que já trabalham cotidianamente na luta pelas agendas abordadas pelo projeto.

As estratégias serão consolidadas após o as atividades do grupo de discussão no Congresso GIFE. Para acompanhar, acesse o site do projeto, aqui.

O projeto Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil é realizado pelo GIFE e pela Coordenadoria de Pesquisa Jurídica Aplicada (CPJA) da FGV Direito São Paulo, em parceria com o Instituto de Pesquisas Aplicadas (IPEA) e com apoio da União Europeia, Instituto C&A, Instituto Arapyaú e Fundação Lemann.

Sobre o ITCMD

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