Jornada ISP vai debater fortalecimento da sociedade civil e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Para dialogar sobre o papel do Investimento Social Privado (ISP) no fortalecimento da sociedade civil e na implementação da Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU), o GIFE, juntamente com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), organizará nos dias 29 e 30 de novembro a Jornada ISP: Investimento Social Privado, Sociedade e Desenvolvimento. A programação completa e as inscrições estão disponíveis aqui.

O encontro acontecerá na Cinemateca Brasileira, em São Paulo, e será promovido pelo Projeto Sustenta OSC, iniciativa do GIFE, e pela Plataforma Filantropia ODS Brasil, do PNUD. Tanto o Projeto como a Plataforma contam com o apoio de inúmeras instituições como Fundação Banco do Brasil, União Europeia, Fundação Lemann, Banco Itaú, Instituto Humanize, Instituto C&A, Fundação Itaú Social, Fundação Roberto Marinho, TV Globo e Instituto Unibanco – muitas delas associadas ao GIFE -, além de parceiros como Rockfeller Philantropy Advisors.

A ideia é que a Jornada ISP seja um espaço de debate do setor do investimento social privado como mecanismo importante na busca de soluções para os desafios da agenda pública. Segundo Erika Sanchez, gerente de programas do GIFE, as mesas e debates dos dois dias de evento foram pensados a partir de reflexões sobre os aprendizados tanto do Projeto, como da Plataforma, uma vez que 2018 foi um ano importante para as duas iniciativas. Enquanto a Plataforma ganhou robustez e uma agenda de atuação depois de seu lançamento em abril de 2017, o Projeto Sustenta OSC, atualmente em seu segundo ano, dedicou 2018 à produção de conteúdo.

“Fortalecimento da sociedade civil e a agenda pública de forma ampla são dois temas fundamentais para a agenda do GIFE, para a agenda do Brasil e para o nosso momento. É muito importante, atualmente, falarmos sobre como a gente fortalece a sociedade civil e dialoga não apenas com alguns temas, mas com um arco temático ampliado da agenda pública”, explica Erika.

O papel do ISP no fortalecimento das OSCs

O Mapa das Organizações da Sociedade Civil revela a existência de 820 mil OSCs no Brasil em 2016.

Dados do Censo GIFE revelam que, no mesmo ano, o investimento social privado nacional entre os 116 associados respondentes da pesquisa foi de R$ 2,9 bilhões, sendo R$ 595 milhões em doações e patrocínios de iniciativas de terceiros. 78% desses investidores disseram ainda que pretendem manter ou aumentar os níveis de apoio às OSCs, além de haver aumentado também, de 21% para 35%, o número de instituições privadas que apoiam organizações da sociedade civil pelo entendimento de que é parte da finalidade do investimento social privado contribuir para o fortalecimento e sustentabilidade deste campo.

Diversos outros estudos trazem indicativos sobre como essas organizações se mantém, apontando para a importância da pluralidade das fontes de recursos.

Trilhas temáticas

Dividido em dois dias, o evento contará com duas trilhas temáticas. A do dia 29 tem como tema “Fortalecimento da Sociedade Civil” e se dará a partir de debates sobre o Projeto Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil, o Sustenta OSC, que tem como objetivo construir um ambiente legal, jurídico e institucional saudável para a atuação das OSCs.

Com nove horas de programação, o primeiro dia contará com quatro mesas que discutirão os seguintes temas: “Desafios para a sustentabilidade e o fortalecimento da sociedade civil no Brasil”; “Fronteiras e oportunidades para mobilização de recursos para a sociedade civil”; “Ambiente Legal para o financiamento das OSC no Brasil: tributação, fundo patrimoniais, incentivo para doação de pessoas físicas e MROSC [Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil]”; e “Investimento Social, Filantropia e Sociedade Civil: desafios e perspectivas para o Brasil”.

Enquanto a primeira mesa é destinada a um contexto do tema e do projeto, a segunda tratará sobre a cultura de doação e captação de recursos para OSCs de forma mais ampla sob a perspectiva das oportunidades, potenciais e desafios.

Já a terceira mesa será um momento reservado à apresentação de pesquisas e conhecimentos obtidos nos quatro temas que compõem o Projeto Sustenta OSC: tributação da doação, incentivo fiscal para doações de pessoas físicas, fundos filantrópicos e MROSC.

Aline Viotto, coordenadora da área de advocacy do GIFE e coordenadora do Sustenta OSC, explica que o projeto, além de ser uma ferramenta de advocacy, também tem entre seus objetivos a produção de dados e o compartilhamento desse conhecimento, possibilitando uma atuação de qualidade em alterações legislativas sobre o tema, por exemplo. “Nós queremos produzir conhecimento e, para isso, procuramos parceiros como a Fundação Getulio Vargas e queremos criar um ambiente legal mais favorável para a atuação das organizações, ampliando os recursos privados destinados a OSCs”, ressalta.

A mesa final será destinada a um balanço e discussão sobre perspectivas para o futuro. “A última mesa do primeiro dia tem a ideia de falar ‘acumulamos e sabemos tudo isso. Quais as perspectivas e quais deveriam ser as prioridades para 2019 nessa temática? Como vamos dialogar com esse momento?’”, explica Erika.

Aprendizados da Plataforma de Filantropia

Já o dia 30 terá como tema “Promoção do Desenvolvimento Sustentável”. A conversa será desenvolvida a partir de dados da Plataforma de Filantropia ODS Brasil, iniciativa liderada pelo PNUD. Lançada em abril de 2017 no Brasil – oitavo país piloto -, a Plataforma busca conectar empresas, institutos e fundações para que esses atores somem esforços e recursos para a implementação da Agenda 2030. Aprovada em setembro de 2015, a agenda da ONU estabelece 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) para a construção de uma sociedade mais sustentável nas dimensões social, econômica, ambiental e produtiva.

Julia Forlani, consultora de projetos da Plataforma de Filantropia ODS Brasil, explica que durante 2018, o foco do grupo foi trabalhar conjuntamente para entender como o investimento social privado pode ser mais eficiente no aporte aos ODS. “Nós trabalhamos dentro de uma linha que é focada na transformação social a partir de uma abordagem de inovação, colaboração, ganho de escala e coinvestimento.”

A parte da manhã será marcada pelas mesas “Desafios da filantropia na promoção dos ODS” e “Não deixar ninguém para trás: escala, inovação, financiamento e colaboração”. A primeira segue o padrão do primeiro dia da Jornada e tem como objetivo fazer uma contextualização da discussão sobre ODS em nível global e nacional, bem como dos desafios da Agenda 2030 no país e como o ISP tem avançado, estimulado e ampliado sua divulgação.

“Em seguida faremos um painel discutindo como a filantropia pode agir de forma mais contundente em relação aos ODS dentro dessas quatro vertentes – inovação, ganho de escala, coinvestimento e colaboração – como ferramentas para desenvolver uma estratégia de transformação que chamamos de pontos acupunturais para o desenvolvimento do Brasil”, explica Julia.

Já na parte da tarde, a terceira mesa será dedicada à discussão de parcerias e ações em torno dos ODS 4, 10, 16 e 17, que versam sobre educação de qualidade; redução das desigualdades; paz, justiça e instituições eficazes; e parcerias e meios de implementação.

Julia conta que em agosto de 2017, a Plataforma realizou um workshop com institutos e fundações brasileiras para fazer uma análise dos problemas mais comuns enfrentados pela filantropia e identificar os padrões e a mentalidade embutidos na repetição desses padrões que dificultam o desenvolvimento social do país. “A partir dessa análise, chegamos em quatro ODS que dialogam de forma um pouco mais efetiva dentro do contexto dessa mudança acupuntural. Nós acreditamos que ativando esses quatro objetivos, conseguiremos promover um efeito em cadeia e em escala, abordando outros temas. Depois, tivemos a oportunidade de validar esses achados com um grupo mais amplo de OSCs, institutos e fundações e grantmakers em geral no evento do IDIS [Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social] em 2017 e no Congresso GIFE, em abril desse ano.”

Ao longo de 2018, a Plataforma promoveu oficinas de trabalho para que diversas organizações pudessem desenvolver iniciativas conjuntas a partir desses objetivos chamados “ODS aceleradores do desenvolvimento social”. Para o ODS 4, será feito um mapeamento dos principais gargalos e desafios do investimento social privado em educação. Para o 10, Julia explica a criação de um programa de apoio para que institutos e fundações trabalhem a agenda da desigualdade, promovendo diversificação de suas equipes de trabalho como forma de criar um ambiente mais plural para pensar projetos sociais.

Já para o ODS 16, a Plataforma pensou uma iniciativa que trabalha a gestão de dados para facilitar práticas na redução de homicídios intencionais em diversos municípios brasileiros. Por fim, no ODS 17, o grupo criará uma plataforma web de mapeamento dos projetos sociais de grandes institutos e fundações para promover a colaboração entre eles no trabalho com ODS. Todas as iniciativas serão apresentadas durante a terceira mesa do segundo dia da Jornada.

A mesa final terá como tema “Desenvolvimento sustentável e visão 2030: desafios e perspectivas para o Brasil” e, como o nome adianta, será destinada ao debate sobre o horizonte para a filantropia e os ODS, considerando o contexto social e político para 2019.

A discussão da Jornada a partir dos aprendizados acumulados pelo grupo que compõe a Plataforma se justifica porque a iniciativa parte da premissa de que institutos e fundações têm papel fundamental na promoção da agenda em nível global.

“Algumas agendas que temos hoje foram promovidas e discutidas até ganhar o mainstream, inicialmente a partir da ação da filantropia. Tanto o PNUD quanto o programa enxergam o papel protagonista dessas empresas e institutos, principalmente dentro de uma agenda que vai exigir colaboração sem precedentes para que possamos pensar novos modelos sociais para atingir os ODS. Eles têm um papel protagonista dentro da construção de soluções e projetos sociais ao trabalhar e articular governos e empresas, sendo esse agente que constrói pontes para que possamos encontrar alternativas para os desafios globais”, afirma Julia.

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