A ABCD (Ação Brasileira de Combate às Desigualdades) lançou no último dia 30 de agosto, no Congresso Nacional, em Brasília (DF), o Pacto Nacional pelo Combate às Desigualdades. 

Durante o evento, foi apresentado o relatório “Um retrato das desigualdades no Brasil hoje”, com 42 indicadores sobre nove temas: educação; saúde; renda, riqueza e trabalho; clima e meio ambiente; desigualdades urbanas e acesso a serviços básicos; representação política e no poder judiciário; segurança pública e segurança alimentar.

Alguns dos destaques do documento são o analfabetismo funcional, crianças abaixo do peso, e moradores de área de risco pelo país. O Observatório Brasileiro de Combate às Desigualdades, ligado à ABCD, fará o monitoramento desses indicadores, através de um relatório anual. 

A ABCD é uma articulação formada por diversas organizações, entre elas o GIFE e o Instituto Ethos. Caio Magri, presidente do Instituto, chama atenção para um dado no relatório: os 10% mais ricos em 2022, somavam um rendimento médio mensal per capita 14,4 vezes maior do que os 40% mais pobres. Além disso, mais de 7,5 milhões de pessoas vivem com renda domiciliar per capita inferior a R$ 150 por mês.

“Os marcadores de gênero e raça precisam ser observados. A mulher negra, por exemplo, ganha hoje, em média, apenas 42% do que recebe o homem não-negro. O Observatório das Desigualdades será uma ferramenta importante para apoiar o setor produtivo na compreensão de seu papel nessa agenda”, ressalta. 

Caio Magri explica ainda que as ações de monitoramento contínuo dos indicadores são essenciais para sabermos se as políticas e programas implementados para enfrentar as desigualdades estão sendo efetivos. “Especialmente após um período de descrédito da ciência e da pesquisa, inclusive com a ocorrência de apagões de dados, é fundamental que a sociedade possa observar um retrato atual do Brasil.”

O Pacto atua também no reconhecimento de políticas públicas bem-sucedidas de combate às desigualdades; e na sugestão de medidas para que municípios, sindicatos e empresas possam atuar no tema. Para isso, foram criados três Guias de Combate às Desigualdades: para municípios, para sindicatos, e para empresas. Este último produzido pelo Ethos.

Para Caio Magri, as empresas precisam assumir o protagonismo no enfrentamento às desigualdades e na construção de um país mais justo e igualitário. Ela explica que o documento traz, para cada uma das 10 iniciativas propostas, recomendações de como agir internamente na empresa e na sua cadeia de valor, além de oferecer diretrizes para que as empresas possam contribuir com políticas públicas de combate às desigualdades.

“O Guia traz recomendações de ações para o setor empresarial, considerando as várias nuances do cenário nacional, mas com diretrizes alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e outros compromissos e metas globais.”

O Pacto instalou ainda a Frente Parlamentar de Combate às Desigualdades, que deve atuar na proposição de legislação que amplie a equidade e na análise de projetos de lei sob a lente do combate às desigualdades.