A última reunião geral da Rede Temática de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (RT GDCA) foi momento de recapitular as realizações e avanços do grupo em 2019 e discutir possíveis ações para 2020. 

Realizado na sede da Childhood Brasil, uma das organizações coordenadoras da Rede, o encontro retomou o planejamento realizado em fevereiro para o biênio 2019-2020, ocasião em que o grupo dividiu sua atuação em três frentes estratégicas: conhecimento, mobilização e conselhos e fundos. Todas elas contam com o apoio da coordenação, atualmente composta por Itaú Social, Childhood Brasil e Instituto Alana. 

Confira a seguir os destaques da reunião.

Coordenação 

Em 2020, o Itaú Social deixará seu cargo como coordenador, mas permanecerá como integrante da RT. Sua saída mobilizou o grupo a discutir um modelo de rodízio de organizações que compõem a coordenação, para que não haja sobrecarga de membros. A ideia é deixar um posto aberto para interessados em integrar o trio de coordenadores em 2020 juntamente com Childhood Brasil e Instituto Alana. 

Campanha #EscuteEsseConselho

Mayara Silva, advogada do Programa Prioridade Absoluta, do Instituto Alana, mencionou o decreto 10.003/2019, que fragiliza o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) – contra o qual o GIFE endossou manifestações -, para convidar os membros da Rede a participarem da campanha #EscuteEsseConselho. Mais de 50 organizações já assinaram o formulário, que tem como objetivo mobilizar o máximo de pessoas e organizações em defesa do Conanda. 

Representação da Rede em evento da ONU 

Raul Araújo, dirigente do Instituto Brasileiro de Direito da Criança e do Adolescente (IBDCRIA), dividiu suas experiências e aprendizados como representante do IBDCRIA e da RT GDCA na Celebração dos 30 anos da Convenção Internacional dos Direitos da Criança, evento da Organização das Nações Unidas (ONU) que aconteceu de 18 a 20 de novembro, em Genebra, na Suíça. Na ocasião, Raul participou de mesas sobre justiça juvenil, criança e terrorismo, cuidados alternativos, enfrentamento à pobreza e direito da criança e do adolescente na era da biotecnologia. Confira neste link um relato sobre a última mesa.    

Evento do IBDCRIA em dezembro 

Raul também dividiu com os participantes a realização do I Congresso do Instituto Brasileiro de Direito da Criança e do Adolescente, em celebração aos 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança e sua aplicação no Brasil. O IBMEC, em São Paulo, será palco do encontro, que acontecerá em 13 e 14 de dezembro para debater temas como os princípios da convenção, desafios no monitoramento das recomendações do comitê dos direitos da criança das Nações Unidas, protagonismo infanto-juvenil no Brasil, direito à convivência familiar, acolhimento e políticas sociais, sexualidade e gênero, entre outros. 

Destaque de 2019 

Cláudia Sintoni, especialista em mobilização social da área de Pesquisa e Desenvolvimento do Itaú Social, fez uma retomada de 2019 ao afirmar a importância da chegada de novos membros à rede, bem como o fato de a RT ter acompanhado o movimento de desmobilização de conselhos pelo Brasil. “Nós trouxemos pessoas para refletir conosco sobre esse momento e que possibilidades temos, enquanto investimento social privado, para contribuir e acredito que isso também reforçou nossa missão e reafirmou a decisão de sermos um grupo que caminha para fazer advocacy e que tem força para se posicionar.” 

Eva Dengler, gerente de programas e relações empresariais da Childhood Brasil, destacou a realização do planejamento estratégico para o biênio 2019-2020 como o ponto alto deste ano, assim como a maior organização da rede para, além de conseguir atuar em conjunto em determinados movimentos, se mobilizar mais rapidamente e se posicionar enquanto grupo em situações que demandam pronunciamentos, principalmente sobre decisões de caráter federal, considerando o novo cenário brasileiro nas questões que envolvem políticas para crianças e adolescentes. 

Próximos passos: expectativas para 2020 

Mayara Silva, do Instituto Alana, citou a aproximação de instituições e organizações de maneira regional, a participação em eventos para fortalecer mobilizações em defesa dos direitos de crianças e adolescentes e a produção e divulgação de publicações que influenciem e inspirem a defesa de direitos como as principais expectativas para 2020. 

Cláudia, por sua vez, destacou que o aniversário de 30 anos do ECA em 2020 será uma oportunidade de dar visibilidade e fortalecer o Estatuto. “Devemos comemorar, pois não podemos esquecer as conquistas. Mas também devemos aproveitar a oportunidade dos 30 anos para dar luz a tantos direitos que precisam ser garantidos e que, infelizmente, estão sendo violados no nosso país.” 

Nesse sentido, Eva ressaltou a importância do trabalho de mobilização da Rede em torno dos 30 anos da Convenção dos Direitos da Criança da ONU – iniciado em novembro -, percurso que culminará na celebração dos 30 anos do ECA em 2020. O programa Conexão, do Canal Futura, membro da RT, fará uma série de programas com especialistas para debater temas relacionados à garantia de direitos dessa parcela da população. Saiba mais. 

Além disso, Eva também pontuou a necessidade da Rede de regionalizar sua atuação e, ao mesmo tempo, compreender quais contribuições pode dar aos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente. “Diante de um cenário em que o Conanda tem se enfraquecido muito, acredito que continuamos com esse papel muito forte de Rede em busca de uma atuação mais federal, mas também com um olhar mais regional.” 

Entre algumas datas já estabelecidas para o ano que vem está a primeira reunião geral da RT, a ser realizada no início de fevereiro; a segunda edição do evento Aliança entre Institutos Fundações e Empresas pelos Direitos de Crianças e Adolescentes, previsto para março – saiba mais sobre a primeira edição -; e também a possibilidade de usar o espaço destinado às RTs dentro da programação do Congresso GIFE, que acontecerá em maio, para debater e celebrar os 30 anos do ECA.