Apenas 2,7% das Organizações da Sociedade Civil receberam recursos federais entre 2010 e 2018

O Brasil possui cerca de 815.676 mil Organizações da Sociedade Civil (OSCs), como aponta o Mapa das Organizações da Sociedade Civil, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). São instituições que atuam em diversos segmentos, como educação, saúde, justiça social e no apoio do Estado para a garantia de direitos da população. No entanto, entre os anos de 2010 e 2018, apenas 2,7% das OSCs receberam recursos federais, segundo o Ipea.

Para assegurar o funcionamento das organizações da sociedade civil, uma importante ferramenta é o subsídio através de fundos filantrópicos

Amalia Fischer, cofundadora e coordenadora geral do Fundo ELAS, avalia que as Organizações da Sociedade Civil são importantes para o desenvolvimento e fortalecimento da democracia de uma sociedade. A gestora afirma que a melhor forma de constatar o que as OSCs fazem, têm sido os anos de pandemia.

“As OSCs não só fizeram um trabalho comunitário, como também defenderam os direitos humanos. Se o Brasil não tivesse uma sociedade civil organizada ia ser muito mais difícil chegar às pessoas que estavam precisando de apoio”, explica Amalia.

Apesar da nomenclatura ser mais recente, a prática da mobilização social para auxílio dos que mais precisam não é nova, como lembra o economista Elias Sampaio. O especialista afirma que antes do Brasil virar República, a comunidade negra já criava movimentos para defesa dos direitos e garantia da dignidade da população.

“As OSCs sempre foram fundamentais como uma rede de proteção aos desfavorecidos. Não é atoa que neste ano de 2022 a Sociedade Protetora dos Desvalidos (SPD), aqui da Bahia, está fazendo 190 [anos]. Ou seja, antes mesmo do Brasil ter se transformado em República”, reflete Elias.

Investimentos nas OSCs podem promover o combate às desigualdades

Sem fins lucrativos, e muitas vezes sem apoiadores fixos, as OSCs buscam por investimento constantemente para manutenção e criação de projetos para combater as desigualdades no país. 

O economista Elias Sampaio afirma que desde 2015 a conjuntura socioeconômica e política institucional está fragilizada e os efeitos estão recaindo diretamente na população negra. Além da pandemia, o cenário de guerra entre Rússia e Ucrânia aprofundou as desigualdades, o que torna de suma importância um movimento de mudança cultural para aumentar os investimentos no Brasil.

“O problema é que esse caráter comunitário, solidário e mesmo estratégico do ponto de vista socioeconômico, é muito restrito no Brasil”, afirma Elias Sampaio.

Ele traz o exemplo de Fundos, como o Baobá, do qual é membro do Conselho Deliberativo. Sampaio enfatiza a necessidade de haver investimento em instituições com atuação na promoção da igualdade racial. O especialista menciona como exemplo a recente doação de 5 milhões de dólares, aproximadamente 25 milhões de reais, de Makenzie Scoth, da Amazon, diretamente para o Baobá. 

“O primeiro Fundo para Equidade Racial criado no Brasil –  Fundo Baobá, surgiu a partir do apoio técnico e financeiro da  Fundação  Kellog, e hoje é uma das maiores referências internacionais em filantropia voltada para a promoção da igualdade racial”, enfatiza Elias Sampaio ao falar da importância de investimentos deste caráter.

O Fundo ELAS, atua há mais de 20 anos com a promoção e fortalecimento do protagonismo das mulheres. Amália Fischer ressalta que, além de haver investimentos, é necessário pensar em auxílios que combatam a desigualdade de raça e gênero no país. 

“Se você investe em OSC, em especial nas lideradas por mulheres cis e trans, vai mudar a realidade de milhões de pessoas. Aqui no Brasil, como as mulheres e população negra são maioria, tem que investir nas organizações de mulheres negras, de povos originários e em geral de organizações da sociedade civil que lutam pela equidade racial”, completa.

A cofundadora do Fundo ELAS afirma que apesar da importância, é necessário lembrar que as organizações da sociedade civil nunca vão substituir os compromissos que o Estado, os governos e a iniciativa privada possuem com a sociedade. 

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