Cinco destaques da agenda do GIFE em 2018

2018 foi um ano intenso para o setor do Investimento Social Privado (ISP) e, consequentemente, para o GIFE. Um ano de muitos aprendizados, trabalho em rede e esforços conjuntos na construção de caminhos para a superação dos desafios que nos separam de uma sociedade mais justa.

Com sua maior base associativa – a instituição encerra 2018 com 148 associados -, o GIFE implementou uma ampla agenda com finalidades de aprimoramento e evolução do setor em sete esferas: ambiente público e regulatório; repertório de conhecimento, análise e reflexão; práticas de ação, articulação e colaboração; modos de atuação e efetividade; espaços, agentes e capacidades de ação; universo e atores; e acúmulo de experiências, práticas e modelos de ação incorporado ao universo de soluções públicas no país.

Para José Marcelo Zacchi, secretário-geral do GIFE, 2018 foi um ano de mover passos no sentido de expandir e aprimorar o espaço de ação pública. “Tivemos, nos últimos trinta anos de trajetória democrática, muitos avanços do ponto de vista social, econômico e institucional e também muitas demonstrações de como um espaço cidadão e uma sociedade civil fortes são fundamentais para que possamos lastrear um ambiente de ação pública confiável, consistente, republicano, representativo e efetivo. Temos agora todos os limites desse período colocados à luz do dia e o país desafiado a produzir novas agendas que possam responder aos mesmos.”

Para o secretário, perseguir a diversidade e a pluralidade do setor do investimento social privado – no sentido de arquiteturas, ações, estratégias e temas diversos -, cultivando e acumulando boas práticas – nas áreas de gestão, governança, integridade, avaliação e comunicação -, bem como manter uma conexão atualizada e aprofundada com os temas da agenda pública é a essência do trabalho do GIFE.

“Foi um ano de seguir nessa trilha e, ao fazer isso, aprofundar esse papel de plataforma. Com mais redes, mais ações e mais associados, parceiros e núcleos de trabalho em cada um desses processos, vamos fazendo a rede funcionar como rede, cada parte dela liderando pólos específicos e a soma desses pólos nos permitindo avançar como coletividade, como setor.”

Em meio a esse extenso arcabouço, destacamos a seguir cinco ações deste ano para você reviver junto com a gente!

10o Congresso GIFE

Em 2018, o Congresso GIFE chegou à sua 10ª edição. Bianual, o evento é consagrado como importante espaço de aprendizado, diálogo e troca entre as principais lideranças do investimento social privado do país, dirigentes de organizações da sociedade civil (OSCs), acadêmicos, consultores e representantes do poder público.

Nos últimos 20 anos, o Congresso GIFE reuniu mais de seis mil pessoas – de todos os estados do Brasil e de fora do país – para o debate dos temas mais relevantes para o setor.

Passaram pela 10a edição, intitulada “Brasil, Democracia e Desenvolvimento Sustentável”, que aconteceu de 4 a 6 de abril, em São Paulo, cerca de 1.400 participantes para pensar as contribuições do investimento social privado para a formação de novas agendas e convergências para o país. Durante os três dias de atividades, foram mais de 96 organizações envolvidas e 70 palestrantes numa programação com mais de 50 agendas entre atividades abertas, sessões de debates e plenárias.

“O 10o Congresso GIFE trouxe muito forte o momento do país que já anunciava uma mudança de ciclo e a necessidade de diálogo do investimento social privado, tanto entre si, quanto com outros atores da agenda pública mais ampla. Foi uma oportunidade que pautou uma série de temas, desafios e potencialidades que resultaram em diversas iniciativas no âmbito do GIFE”, afirma José Marcelo.

O redeGIFE, boletim semanal da instituição, veiculou uma reportagem especial, compilando as principais discussões do evento. Outras matérias dão conta de mesas e atividades sobre as Redes Temáticas do GIFE; temas como fortalecimento da democracia, corrupção, gênero e raça; comunicação de causas e lançamento da Rede Narrativas; debates da mesa de abertura; sustentabilidade econômica das OSCs, entre outros assuntos. Os debates podem ser conferidos na íntegra na playlist do Congresso no canal do GIFE no YouTube.

Sustentabilidade Econômica das OSCs

Ao longo de 2018, o GIFE também deu continuidade às ações do projeto “Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil”, uma iniciativa junto ao Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada (CPJA) da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP) em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e com apoio de Fundação Lemann, Instituto Arapyaú, Instituto C&A e União Europeia.

Por meio de produção de conhecimento, comunicação, articulação e incidência, o projeto visa construir um ambiente legal, jurídico e institucional saudável para a atuação do campo das OSCs, incidindo no fortalecimento da capacidade institucional da sociedade civil e promovendo alterações normativas e regulatórias que ampliem as condições para a sustentabilidade política e econômica das organizações.

A iniciativa se dá por meio de quatro eixos temáticos: Doação, Fundos Patrimoniais, Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC).

Dentre as atividades realizadas ao longo de 2018, está a manutenção do “OSC em Pauta”, espaço de debates promovido pela FGV DIREITO SP. Além disso, um arcabouço de pesquisas realizadas pela FGV DIREITO SP avançaram no diagnóstico dos temas do projeto, a exemplo do Mapa do ITCMD. A ferramenta reúne informações sobre as regras do ITCMD em cada estado (legislação atual, alíquota aplicável à doação, contribuinte – se doador ou donatário -, se há isenção para OSC e detalhamento e isenção por valor teto – em diversos estados, doações até um determinado limite de valor são isentas de ITCMD).

A websérie “Sustenta OSC” foi outra iniciativa do projeto este ano. Ao longo de oito episódios, a obra retratou os principais desafios para o fortalecimento da sustentabilidade econômica das OSCs, dando luz aos caminhos para superá-los. A iniciativa dialoga com o contexto de ameaças à legitimidade e autonomia do campo, decorrentes, ao mesmo tempo, do cenário de insegurança jurídica na relação com o Estado, da baixa capacidade de geração de recursos próprios e da fragilidade dos mecanismos de financiamento.

A identificação desse ecossistema durante a websérie é feita a partir de uma vitrine com os principais atores envolvidos no tema e se constitui sobre três pilares: cultura de doação, transparência e marco legal. Os vídeos abordam os seguintes temas: Cultura de Doação, Confiança, ITCMD, Incentivos Fiscais, Fundos Patrimoniais, Atuação Conjunta e Organizações da Sociedade Civil. Todos os episódios da websérie “Sustenta OSC” podem ser conferidos na playlist da iniciativa no canal do GIFE no Youtube.

A disseminação de conteúdos do projeto “Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil” relacionados aos temas, seja por meio do boletim quinzenal dedicado ao projeto, do site da iniciativa ou dos eventos mencionados, é um dos pilares importantes do trabalho. Essas ações são fundamentais para embasar e dar consistência às ações de incidência que devem marcar o projeto ao longo dos próximos anos.

O que o ISP pode fazer por…?

Uma das trilhas do 10o Congresso GIFE trouxe para o centro do debate oito temas urgentes e relevantes da agenda pública nos quais a atuação do ISP se dá de forma ainda tímida: Cidades Sustentáveis, Equidade Racial, Água, Mudanças Climáticas, Direitos das Mulheres, Migrações e Refugiados, Segurança Pública e Gestão Pública.

A iniciativa inaugurou a série “O que o ISP pode fazer por…?”, cujo objetivo é diversificar e expandir a atuação do investimento social privado brasileiro, estimulando a reflexão acerca da contribuição do setor para a superação de alguns dos desafios mais complexos da atualidade.

A estréia da iniciativa no 10o Congresso GIFE foi seguida do início de um intenso trabalho de pesquisa de conteúdo, escuta de atores referência nos temas e debates junto a interlocutores das mais diversas esferas (poder público, academia, organizações da sociedade civil, investimento social privado, entre outras) a partir da realização de workshops. A ação resultará em uma produção de conhecimento em cada tema que será disseminada em formato de cartilhas e vídeos.

A ideia é que esse material possa apoiar institutos e fundações na aproximação com o tema, seja definindo a agenda como novo foco de atuação, seja pensando o tema numa linha mais transversal. Todo o material será disponibilizado na plataforma online da iniciativa.

Atuação em Rede

O ano de 2018 foi intenso também no que se refere ao trabalho de fomento à cooperação realizado pelo GIFE. Se antes as Redes Temáticas (RTs) tinham como objetivo ser um espaço de troca e aprendizagem, em 2018, os grupos passaram a pensar também em agendas comuns para uma atuação mais conjunta.

O trabalho rendeu a retomada da RT de Saúde – e novos frutos – como as RTs de Grantmaking e de Gestão de Pessoas no Setor Público -, bem como a perspectiva de aumento da cooperação entre os associados ao GIFE em 2019.

Confira aqui os destaques da atuação de cada RT e as percepções acerca das conquistas de 2018 na agenda de cooperação.

Comunicação

Outro marco em 2018 foram os processos envolvendo a articulação e o fortalecimento da comunicação de causas no âmbito do GIFE. Um dos destaques nesse sentido foi o lançamento, durante o 10o Congresso GIFE, da Narrativas, rede de profissionais que trabalham com a comunicação de causas de interesse público.

A Narrativas defende que as organizações da sociedade civil apostem na comunicação estratégica para pautar suas agendas e gerar mudanças. Em seu manifesto, a rede explicita a vontade de aproximar e conectar comunicadores, promover a troca de informações e experiências, bem como fortalecer a comunicação como área estratégica nas OSCs.

A origem da Rede se deu em 2015, a partir de conversas entre os comunicadores que compuseram a delegação brasileira que participou da ComNet, principal conferência de comunicadores de organizações sem fins lucrativos do mundo, realizada anualmente nos Estados Unidos. O grupo se transformou em um comitê que passou a se encontrar regularmente a fim de instituir um fórum permanente dedicado à comunicação de interesse público no Brasil.

Em 2018, esse comitê foi acolhido como rede do GIFE, o que propiciou fôlego para receber novos comunicadores de causas sociais de todas as partes do país.

A Narrativas promoveu três encontros ao longo de 2018 com o objetivo de levantar as expectativas e os desafios dos profissionais de comunicação e definir estratégias de atuação, explorar o conceito de ‘comunicação transformadora’ e ‘impacto em comunicação’ e trocar aprendizados e experiências adquiridos na última edição da ComNet e também em outros eventos internacionais.

Para saber mais, acesse aqui   para ler sobre as ações implementadas em 2018 no âmbito do fortalecimento da capacidade de comunicação de interesse público.