Aprovação da Medida Provisória (MP) dos Fundos Filantrópicos, lançamento da websérie Sustenta OSC, grupos de discussão, seminários, debates e publicações marcaram um ano cheio de novidades do projeto Sustenta OSC.
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Na última quarta-feira (12), após longo debate e audiências públicas, o relatório final da Medida Provisória (MP) 851/2018 foi aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado e agora aguarda sanção presidencial.
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O Senado aprovou nesta quarta-feira (12) a medida provisória que regula a criação dos chamados fundos patrimoniais, também conhecidos como endowments. O texto agora segue para a sanção presidencial. O GIFE preparou uma página exclusiva com informações sobre a MP e a tramitação do processo, que podem ser acessadas aqui.
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A Comissão Mista do Congresso que analisa a Medida Provisória (MP) 851/2018 – que regula a criação dos fundos patrimoniais – aprovou nesta terça-feira (27), por unanimidade, o relatório da deputada Bruna Furlan (PSDB-SP) sobre a proposta. O objetivo principal dessa MP é mobilizar recursos privados para apoiar instituições que atuam com causas de interesse público, como museus e parques.
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A comissão mista responsável por analisar a Medida Provisória 851/2018, realizará entre hoje e amanhã três audiências públicas. A MP permite a criação de fundos patrimoniais e estimula doações privadas para projetos de interesse público nas áreas de educação, ciência, tecnologia, pesquisa e inovação, cultura, saúde, meio ambiente, assistência social e esportes. As audiências terão participação popular e serão transmitidas ao vivo.
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A Coordenadoria de Pesquisa Jurídica Aplicada (CPJA) da FGV Direito SP realizou no dia 25 de outubro mais uma edição do OSC em Pauta do Projeto “Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil”. No evento, os presentes foram convidados a refletir sobre os possíveis impactos da Medida Provisória nº 851/2018 no financiamento de longo prazo para instituições de interesse público, por meio de parcerias, programas e projetos.
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