Rodrigo Zavala Nos últimos dias, denúncias realizadas por jornais e revistas do país têm deixado uma imagem desconfortável sobre a atuação das organizações não-governamentais no Brasil. As reportagens apontam que o governo repassa quase R$ 3 bilhões de reais a ONGs – sem fiscalização adequada -, ligadas a parlamentares ou a seus aliados políticos e […]
Leia maisFernando Moraes Quintino da Silva* O Senado Federal instaurou a CPI da ONGs por iniciativa do Senador Heráclito Fortes (DEM-PI) para apurar irregularidades no repasse de recursos públicos a projetos de ONGs em razão de terem sido constatadas irregularidades administrativas em 15 das 28 ONGs analisadas no período de 1999 a 2005. Com base nessas […]
Leia maisValéria Trezza* A parceria entre o Poder Público e as ONGs é uma tendência, não só no Brasil, mas em diversos países, e deve aumentar cada vez mais. De um lado, o Estado precisa da colaboração das organizações do Terceiro Setor para a produção de bens e serviços e para a implementação de políticas públicas […]
Leia maisRodrigo Zavala Com um patrimônio que supera R$ 60 bilhões, as fundações de origem privada do Estado de São Paulo vão ter que atender novas regras ao prestar contas ao Ministério Público. Essa foi a determinação estabelecida pela resolução nº 003, em vigor desde o dia 21 de março. O documento estabelece um roteiro de […]
Leia maisRodrigo Zavala Os partidos de oposição ao governo no Senado conseguiram instalar, no último dia 15, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os repasses de dinheiro público feitos para organizações não-governamentais. Conhecida como CPI das ONGs, a comissão tem sido questionada por uma série de organizações sociais, pois, segundo elas, pode levar a […]
Leia maisTalvez o termo atualmente mais usado nas discussões do setor sem fins lucrativos seja “”prestação de contas””. Aparece em títulos de conferências, artigos na imprensa sobre questões do terceiro setor, publicações acadêmicas e depoimentos governamentais. Por que esse interesse repentino? Várias forças sociais, algumas explícitas outras sutis, parecem ter convergido para levar a questão da […]
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