Aprovação da Medida Provisória (MP) dos Fundos Filantrópicos, lançamento da websérie Sustenta OSC, grupos de discussão, seminários, debates e publicações marcaram um ano cheio de novidades do projeto Sustenta OSC. 2018 consolidou algumas das ações da iniciativa, que tem como objetivo produzir conhecimento para fortalecer a sustentabilidade econômica das organizações da sociedade civil  e aprimorar o ambiente de atuação, seja no âmbito legislativo ou da cultura de doação.

A Medida Provisória 851 foi aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado na última semana. A MP permite a criação de fundos filantrópicos e estimula doações privadas para projetos de interesse público nas áreas de educação, ciência, tecnologia, pesquisa e inovação, cultura, saúde, meio ambiente, assistência social e esportes.

A estrutura proposta pela MP, que aguarda sanção presidencial, exige, entre outras normas, a criação de uma figura jurídica específica para a gestão dos recursos, organização que ficará responsável por fazer o repasse dos rendimentos do fundo para as instituições apoiadas, que poderão ser tanto públicas quanto privadas.   

Outra novidade importante em 2018 foi o lançamento da websérie Sustenta OSC, sobre a sustentabilidade econômica das organizações da sociedade civil. Com oito episódios, a série traz atores relevantes como Átila Roque, diretor da Fundação Ford; Nina Valentini, diretora presidente do Instituto Arredondar e Marcos Kisil, Fundador e conselheiro do Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (IDIS), para discutir os principais desafios para a sustentabilidade econômica das OSCs e propõe caminhos para superá-los. Os vídeos discutem as perspectivas a partir de quatro eixos temáticos: Doação, Fundos Patrimoniais, Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC). A websérie completa pode ser vista aqui.

Com o objetivo de ampliar os espaços de reflexão sobre o universo das Organizações da Sociedade Civil (OSCs), em parceria com o GIFE, a FGV Direito SP, organizou uma série de encontros chamada de OSC em Pauta. Foram seis  debates entre pesquisadores da FGV (e de outras instituições), docentes, discentes, OSCs e especialistas sobre aspectos jurídicos relevantes que estejam em pauta no poder Legislativo, Executivo ou no Judiciário. Saiba mais sobre as discussões deste ano neste link.

O 10º Congresso GIFE “Brasil, democracia e desenvolvimento sustentável” foi outra oportunidade no ano de debater sobre as contribuições do investimento social privado para a formação de novas agendas e convergências no país. Durante três dias, foram mais de 18 mesas e 81 palestrantes na programação fechada e 30 mesas e 110 palestrantes nas atividades abertas. O debate “Sustentabilidade e fortalecimento da sociedade civil” discutiu os desafios e estratégias para avançar na agenda da sustentabilidade econômica das OSCs. Estiveram presentes Eduardo Pannunzio, da FGV Direito SP; Ana Valéria Araújo, do Fundo Brasil de Direitos Humanos; e José Marcelo Zacchi, Secretário-Geral do GIFE.

Para encerrar o ano compartilhando acúmulos e os horizontes para 2019, o GIFE em parceria com o PNUD realizou o  Jornada ISP: Investimento Social Privado, Sociedade e Desenvolvimento. Durante os dias 29 e 30 de novembro, investidores sociais e representantes do poder público e organizações da sociedade civil estiveram reunidos na Cinemateca Brasileira, em São Paulo, para refletir sobre o papel do Investimento Social Privado (ISP) no fortalecimento da sociedade civil e na implementação da Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU).

A Jornada ISP também foi marcada pelo lançamento do documento “Destaques” com os principais resultados das pesquisas produzidas até outubro de 2018 pelo GIFE e pela Coordenadora de Pesquisa Jurídica Aplicada da FGV Direito SP em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA.  

Por fim, ao longo do ano, o GIFE e seus parceiros promoveram diversos encontros e produziram conteúdo para ampliar e qualificar o debate sobre a sustentabilidade econômica das organizações da sociedade civil. Os encontros que já foram realizados podem ser consultados na página exclusiva do projeto. 

SUSTENTA OSC

O projeto Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil, desde 2017, é realizado pelo GIFE e pela Coordenadoria de Pesquisa Jurídica Aplicada (CPJA) da FGV Direito São Paulo, em parceria com o IPEA (Instituto de Pesquisas Aplicadas) e com apoio da União Europeia, Fundação Lemann, Instituto Arapyaú e Instituto C&A.