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Formas de incidência da Cofins e do PIS sobre organizações do terceiro setor

Com o intuito de dar início à mini-reforma tributária, em 2002, o governo federal alterou a forma de apuração da Contribuição do PIS/Pasep (Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), por meio da qual se pretendeu acabar com a cumulatividade da cobrança desse tributo. Em 2003, seguindo a mesma proposta de […]

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Fundação Romi integra rede de promoção do aleitamento materno

Teve início neste domingo (12/9) a Semana Mundial da Amamentação, que envolve ações planejadas pela Rede de Promoção do Aleitamento de Campinas, à qual a Fundação Romi acaba de se integrar. A rede reúne pessoas e organizações em torno da temática da amamentação. O objetivo do grupo é dar continuidade ao movimento da promoção do […]

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Fundação Volkswagen é reconhecida por sua atuação em São Paulo

Na última quarta-feira (8/9), a Fundação Volkswagen recebeu o selo Esta Empresa Ajuda São Paulo, concedido pela prefeitura paulistana em reconhecimento a organizações que apóiam a cidade. Desde abril, em parceria com o governo municipal, a fundação desenvolve o projeto Entre na Roda em sete das 21 unidades do CEU (Centro Educacional Unificado). Elaborado e […]

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Cofins: formas de incidência sobre organizações do terceiro setor, seus requisitos e embasamento legal

DANIELA PAISAdvogada do GIFE e associada da International Society for Third Sector Research (ISTR) A Constituição Federal prevê, em seu art. 195, inciso I, o financiamento da seguridade social por toda a sociedade. Em seu parágrafo 7º, prevê a isenção das contribuições sociais para entidades beneficentes de assistência social. A Lei Complementar 70, de 30/12/1991, […]

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Instituto Ronald McDonald realizará McDia Feliz 2004 em novembro

Na última terça-feira (31/08), o Instituto Ronald McDonald lançou, em São Paulo, a campanha McDia Feliz 2004. O evento foi mediado pelo jornalista Carlos Nascimento e contou com a participação de médicos, voluntários e autoridades, em um debate sobre o panorama do câncer infanto-juvenil no Brasil. Cerca de 500 pessoas estiveram presentes, entre eles o […]

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Fundação Telefônica promove chats de discussão sobre desafios brasileiros

Em setembro, 50 especialistas brasileiros de diversas áreas do conhecimento, como direito, economia, infância e juventude, sociologia e tecnologia, estarão reunidos durante três dias para o DNA Brasil, evento que tem como objetivo promover uma reflexão sobre os desafios brasileiros nos próximos 50 anos. Para colaborar com as discussões, a Fundação Telefônica está promovendo uma […]

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