Associados GIFE recebem secretário e fazem propostas para a Lei Rouanet

Na última quinta-feira (3/6), o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura (MinC), Sérgio Xavier, esteve na sede do GIFE reunido com 21 representantes de 13 associados. No encontro, Xavier assumiu o compromisso de receber sugestões da rede para as mudanças na Lei Rouanet. Durante a reunião, realizada em parceria com […]

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GIFE apresenta propostas para melhoria da legislação do 3º setor

O GIFE participou em Brasília (DF) de reunião com o Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) sobre o Marco Legal das organizações sem fins lucrativos. Criado pelo Presidente da República e coordenado pela Secretaria Geral da Presidência, o GTI reúne membros dos ministérios da Casa Civil, Desenvolvimento Social, Educação, Fazenda, Justiça, Previdência Social e Trabalho e […]

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Maioria das organizações fica com o título de Utilidade Pública Federal

Das 107 organizações que possuíam simultaneamente a qualificação de OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) e o título de Utilidade Pública Federal (UPF), 28 optaram por permanecer como OSCIP e 44 como UPF. As 35 que não optaram perderam a primeira qualificação e permanecerão com o título de UPF. As informações são do […]

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Utilidade pública e OSCIP: como anda a qualificação?

EDUARDO SZAZIConsultor jurídico e sócio emérito do GIFE, autor do livro “”Terceiro Setor – Regulação no Brasil”” De acordo com os dados oficiais das áreas envolvidas no Ministério da Justiça, a qualificação de entidades sem fins lucrativos como OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) tem, desde 2002, consistentemente ganhado força e superado os […]

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Utilidade Pública Federal e OSCIP

ALEXANDRE CICONELLOCoordenador da área jurídica e do escritório Brasília da Abong (Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais) O universo das entidades sem fins lucrativos no Brasil é extremamente amplo e heterogêneo. Entre organizações comerciais, clubes de futebol, hospitais e universidades privadas, associações de produtores rurais, organizações de defesa de direitos, fundações e institutos empresariais, clubes recreativos […]

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GIFE lança guia em espanhol sobre investimento social privado

Durante o terceiro dia de atividades (18/5) do 7º Encontro Ibero-Americano do Terceiro Setor, o GIFE lançou o Guía GIFE sobre Inversión Social Privada – Cómo Comenzar un Programa de Acción Social en su Empresa. A publicação, editada com o apoio da Fundação Avina e do Instituto Synergos, é uma versão do guia em português, […]

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