MÔNICA HERCULANORepórter do redeGIFE No último dia 10 de agosto, em Brasília (DF), a Rede de Monitoramento Amiga da Criança lançou seu primeiro relatório, intitulado Um Brasil para as Crianças – A Sociedade Brasileira e os Objetivos do Milênio para a Infância e a Adolescência. O documento traz uma análise sobre os atuais dados relacionados […]
Leia maisDANIELA PAISAdvogada do GIFE e associada da International Society for Third Sector Research (ISTR) O PIS (contribuição para o Programa de Integração Social), previsto pelo art. 195, inciso I, da Constituição Federal, como uma forma de contribuição para o custeio da seguridade social, foi instituído pela Lei Complementar nº 7/70. Sua base de cálculo é […]
Leia maisCom o intuito de dar início à mini-reforma tributária, em 2002, o governo federal alterou a forma de apuração da Contribuição do PIS/Pasep (Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), por meio da qual se pretendeu acabar com a cumulatividade da cobrança desse tributo. Em 2003, seguindo a mesma proposta de […]
Leia maisTeve início neste domingo (12/9) a Semana Mundial da Amamentação, que envolve ações planejadas pela Rede de Promoção do Aleitamento de Campinas, à qual a Fundação Romi acaba de se integrar. A rede reúne pessoas e organizações em torno da temática da amamentação. O objetivo do grupo é dar continuidade ao movimento da promoção do […]
Leia maisNa última quarta-feira (8/9), a Fundação Volkswagen recebeu o selo Esta Empresa Ajuda São Paulo, concedido pela prefeitura paulistana em reconhecimento a organizações que apóiam a cidade. Desde abril, em parceria com o governo municipal, a fundação desenvolve o projeto Entre na Roda em sete das 21 unidades do CEU (Centro Educacional Unificado). Elaborado e […]
Leia maisDANIELA PAISAdvogada do GIFE e associada da International Society for Third Sector Research (ISTR) A Constituição Federal prevê, em seu art. 195, inciso I, o financiamento da seguridade social por toda a sociedade. Em seu parágrafo 7º, prevê a isenção das contribuições sociais para entidades beneficentes de assistência social. A Lei Complementar 70, de 30/12/1991, […]
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