Apesar do Brasil estar entre os mais solidários do mundo, segundo levantamento do World Giving Index, o país ainda possui uma população empobrecida que encontra nas Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e na solidariedade individual suporte para ter acessos aos direitos básicos.

Dados publicados no 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, apontam que 33 milhões de brasileiros atualmente não têm o que comer, número que equivale a 15% da população. Sendo que, 65% dos lares comandados por pessoas negras convivem com insegurança alimentar, enquanto que nos comandados por brancos esse número é de 45%. A fome é maior também nos lares chefiados por mulheres, 64,1%.

Com o intuito de combater as desigualdades e promover o bem viver da população, organizações se mobilizam em prol de ações que promovam a igualdade socio-racial-econômica. 

Para a gerente de Programas do Fundo Elas+, Savana Brito, as mulheres negras possuem uma relevante atuação social com reconhecimento nacional e internacional, no campo das organizações da sociedade civil e, mais recentemente, no âmbito da política institucional. No entanto, aponta os desafios quanto ao recebimento de recursos e fomentos que auxiliam em sua atuação por atravessamentos como o racismo e o sexismo, presentes em muitos elementos como na burocratização dos processos, linguagem não clara e edital que exige explicação do projeto em língua inglesa, para o caso de fomentos estrangeiros.

“Além do baixo volume de financiamento social privado destinado a iniciativas de pessoas negras, estas organizações sinalizam limitações para acessar as oportunidades disponíveis, seja pela elevada burocratização das chamadas e exigência de formalização; seja por conta das limitações institucionais materiais e individuais para a elaboração de propostas.”

A gerente lembra que uma especificidade das entidades conduzidas por mulheres negras é a luta interseccional, contemplando pautas que vão além de gênero e raça. 

“São organizações que constroem suas pautas e propostas em função da garantia e respeito às diferentes expressões de gênero e sexualidade, aliam-se, constroem redes para a efetivação das cidadanias históricas no país, ligadas aos territórios tradicionais e de favelas e periferias.”

Mobilizações sociais em prol do combate à fome

Robson Moura e Glauber Luis, são amigos e frequentadores de um bar cujo dono é Adson Moura. Em uma conversa, percebendo o cenário de fome na comunidade onde residem, decidiram mobilizar a comunidade para uma ação cultural com doação de alimentos. E assim, há oito anos, surgiu o “Amigo dos Recantos do Moura convidam”, grupo que arrecada e doa alimentos, brinquedos e itens de higiene para pessoas em situação de vulnerabilidade.

Oriundos da periferia de Salvador, no bairro de São Caetano, os jovens encontraram na solidariedade dos moradores da comunidade uma forma de ajudar os demais que estão no mapa da fome e desassistidos pelas políticas públicas.

“A gente já ultrapassou 7 toneladas de alimentos arrecadados, sendo que o projeto busca beneficiar os menos favorecidos de Salvador e região metropolitana”, conta Adson Moura.

Na pandemia, o grupo viu as doações reduzirem e passaram a buscar alternativas para continuar o trabalho social. No entanto, esbarraram na burocratização para a busca de apoio através de editais e organizações que possam ampliar a quantidade de famílias assistidas. Por isso, começaram o processo de formalização.

Para Robson Moura, ter o registro como Organização Civil e o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) é fundamental para chegar na esfera pública e privada, atingindo organizações consolidadas. “Sem a formalização a gente não faz nada, dessa forma a gente pode galgar outros lugares. Acredito que vá ajudar muito.”

Savana Brito lembra que, além da burocratização e elevadas exigências, as organizações enfrentam barreiras para gerir os recursos pela inflexibilidade quanto ao seu uso e baixa autonomia das organizações para aplicá-los nas demandas que avaliam como urgentes e necessárias. Cenário este que pode ser alterado com um novo olhar de quem disponibiliza os fomentos para que todos, inclusive as entidades menores com menos recursos e capacitação, possam ser contempladas de forma igual.